A Plataforma dos movimentos sociais por outro sistema político lança nesta segunda-feira (25) uma carta-manifesto que cobra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a indicação de uma mulher negra para o cargo de ministra no Supremo Tribunal Federal (STF). O documento, apoiado por mais de 200 organizações que integram a Plataforma, se junta a clamores sociais que têm reconhecido a necessidade de reformulação do sistema jurídico brasileiro, composto majoritariamente por homens brancos.
Resgatando uma das frases mais famosas de Lula, o manifesto inicia ressaltando que “Nunca antes na história desse país?” o STF, em 132 anos de existência, teve uma ministra negra. “É responsabilidade de todo e qualquer líder político agir de forma firme para sanar esta desigualdade”, avalia Jurema Werneck, uma das lideranças que integram a Plataforma.
Durante esses mais de 100 anos, apenas três pessoas negras ocuparam cadeiras na Corte, todas homens. O documento relembra que desde o seu primeiro mandato até aqui, Lula indicou nove ministros para o STF: 1 mulher branca, 1 homem negro e 7 homens brancos.
Com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, em abril deste ano, Lula mais uma vez teve a oportunidade de fazer diferente indicando uma mulher negra, mas indicou outro homem branco: seu ex-advogado Cristiano Zanin. No início de outubro, a ministra Rosa Weber é a próxima a se despedir do STF, abrindo mais uma vaga na Casa. A Carta então questiona: “Qual a desculpa agora, presidente?”.
“Ao indicar uma mulher negra para a mais alta Corte jurídica do País, o Presidente Lula tem a oportunidade de fazer história, rompendo com o racismo e o sexismo estruturais, reafirmando o seu compromisso com a diversidade de gênero e raça”, comenta Monique Damas, diretora executiva do Instituto Juristas Negras (IJN), uma das organizações que também participa da Plataforma.
Nesse sentido, o manifesto cobra compromisso do chefe do Executivo Federal frente aos posicionamentos adotados em 1º de janeiro, durante a posse presidencial, quando subiu a rampa do Palácio do Planalto acompanhado por cidadãos que representavam a diversidade do povo brasileiro. “O senhor recebeu a faixa presidencial das mãos de Aline Sousa, mulher negra catadora de materiais recicláveis, e ali assumiu um compromisso com as mulheres negras (…)”, diz outro trecho do documento.
Sendo o maior grupo demográfico do Brasil, as mulheres negras experimentam um cenário inverso nos espaços de poder e decisão. De acordo com dados da Folha de São Paulo, elas representam apenas 7% das magistradas de 1ª instância no país, já na segunda instância esse número cai para irrisórios 2%.
“Não passa pela cabeça do presidente Lula colocar uma mulher negra no STF, mas nós precisamos pressionar para que ele tome essa decisão”, manifesta Valdecir Nascimento, co-fundadora do Odara – Instituto da Mulher Negra, que também participa da Plataforma. “O Brasil não é dele, é nosso, nós o colocamos lá”, completa.
A publicação faz parte de uma ampla mobilização que tem encontrado ressonância em diversos outros movimentos importantes, como o Mulheres Negras Decidem, Juristas Negras e Ordem dos Advogados do Brasil. Um movimento que preza pela nomeação de uma mulher negra que atue no combate ao racismo, como destaca Jurema Werneck: “Que [a futura ministra] não esqueça que o racismo é central na produção das iniquidades que enfrentamos e que a Constituição Federal determina à ela e a todas e todos os integrantes que persigam a igualdade.”
Leia o manifesto completo AQUI.
Mobilização virtual
Nesta segunda-feira, 25 de setembro, a Plataforma dos Movimentos Sociais por Outro Sistema Político realiza um dia de reivindicações e luta. Além do lançamento da carta-manifesto, teremos publicação de vídeo-manifesto e atividades nas redes sociais da Plataforma. Acompanhe e participe dessa mobilização: Mulher negra no STF já!
