Por Karla Souza
Quase 1 milhão de crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos estão fora da escola no Brasil. O dado é do levantamento realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), divulgado na última segunda-feira (28). Entre os estudantes que não frequentam uma instituição de ensino, 55% são meninos e 67% são negros ou indígenas. A maioria vive em áreas urbanas (80,2%) e na região Nordeste (25,5%).
O estudo registra que o país não atingiu a meta prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), que determinava a matrícula de pelo menos 50% das crianças de 0 a 3 anos em creches até 2024. Hoje, 60% estão fora dessas instituições. Embora essa etapa da educação infantil ainda não seja obrigatória, ela é reconhecida como um direito. Entre as crianças que não frequentam creche, mais de um terço vive em famílias que compõem os 20% mais pobres do Brasil.
A pesquisa diferencia abandono e evasão escolar: o primeiro se refere à saída da escola durante o ano letivo; o segundo, à ausência de retorno no ano seguinte. Entre os fatores que afastam meninas da sala de aula estão a gravidez precoce e o trabalho doméstico. No caso dos meninos, sobretudo os pretos e periféricos, a evasão é atravessada por violências cotidianas, responsabilidade precoce e ausência de políticas públicas que garantam a permanência escolar.
Por região, o Nordeste lidera com 263.542 crianças e adolescentes fora da escola, seguido pelo Sudeste (160.725), Norte (152.503), Sul (79.415) e Centro-Oeste (21.103). Do total, 195 mil vivem na zona rural e 797 mil na zona urbana.
De acordo com a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever do Estado garantir a matrícula e frequência escolar da população de 4 a 17 anos.
O relatório também registra a atuação da estratégia Busca Ativa Escolar (BAE), criada pelo Unicef e pela Undime para apoiar estados e municípios na identificação, registro, acompanhamento e reinserção de estudantes. Desde 2017, mais de 300 mil crianças e adolescentes retornaram à escola por meio da iniciativa.
