Por Karla Souza
Centenas de mulheres ocuparam as ruas de Abuja, capital da Nigéria, na última segunda-feira (22) para exigir a aprovação do Projeto dos Assentos Especiais, que prevê a criação de cadeiras exclusivas para mulheres no Parlamento. A proposta adicionaria um assento na Câmara dos Deputados e outro no Senado em cada um dos 36 estados nigerianos, além da capital federal. A medida depende de emenda constitucional para entrar em vigor.
A Nigéria, país mais populoso da África, segue sem adotar cotas parlamentares, ao contrário de nações como Ruanda e Senegal, que vem aumentando esta representação. Hoje, apenas quatro senadoras ocupam as 109 cadeiras do Senado e 16 deputadas estão entre os 360 membros da Câmara. O índice de participação feminina segue distante do necessário para refletir a composição da sociedade nigeriana.
O protesto reuniu mulheres de diferentes regiões em caravanas. Elas marcharam pelas avenidas de Abuja e entregaram assinaturas em apoio à proposta a uma comissão parlamentar que discute reformas constitucionais.
A ministra das Mulheres, Hajiya Imaan Sulaiman-Ibrahim, declarou apoio à medida. No entanto, sua aprovação depende do voto de dois terços da Assembleia Nacional e de 24 parlamentos estaduais.
Assédio no Senado
O debate sobre maior representatividade feminina acontece em meio a episódios de hostilidade política. Em março, a senadora Natasha Akpoti-Uduaghan foi suspensa por seis meses após apresentar uma petição acusando o presidente do Senado, Godswill Akpabio, de assédio sexual.
O comitê de ética rejeitou a denúncia alegando falhas processuais e recomendou a punição por “trazer ódio público” à Casa. Apesar de alguns parlamentares pedirem a redução da suspensão, a maioria manteve a penalidade integral.
Violência contra meninas e mulheres nigerianas
Paralelamente e organizações internacionais seguem denunciando violações sistemáticas de direitos no país. O Comitê da Organização das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres (Cedaw) divulgou relatório em que aponta abusos persistentes.
Uma década após o sequestro de 276 estudantes em Chibok, área de governo local do estado de Borno, Nigéria, 91 seguem desaparecidas ou em cativeiro, enquanto as sobreviventes enfrentam traumas e falta de assistência adequada. A missão da Cedaw, realizada em dezembro de 2023, visitou escolas e comunidades em cinco estados e concluiu que mais de 1.400 estudantes foram sequestrados desde 2014 em ataques contra escolas no norte do país.
