Da Redação

O governo de Jair Bolsonaro (PL) planeja aumentar a influência privada na saúde indígena, perpetuando um modelo já considerado ineficaz para garantir atendimento às comunidades mais vulneráveis e isoladas geograficamente. É do que trata a reportagem do Brasil de Fato, que mostra que organizações dos povos originários apontam a intenção da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), ligada ao Ministério da Saúde, de terceirizar a entidades privadas funções estratégicas que seriam, por lei, de responsabilidade do estado.

De acordo com o Ministério da Saúde, 800 mil indígenas são atendidos hoje por 15 mil profissionais da saúde, metade deles também indígenas. O serviço é intermediado por oito entidades beneficentes de assistência social, a maioria ligadas a igrejas. Juntas, elas receberam quase R$1,5 bilhão da União nos últimos dois anos 2021, segundo o Portal da Transparência do Ministério da Saúde. 

Mas em novembro de 2021, a Sesai divulgou uma proposta de edital de contratação de ONGs que vão fornecer mão de obra – técnicos, enfermeiros, médicos e outros – para atuar nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) espalhados pelo Brasil.

A medida não foi muito bem vista. A Mobilização Nacional Indígena (MNI), que conta com mais de 100 organizações indígenas, indigenistas e ambientalistas em articulação, divulgou uma nota classificando a proposta como “um avanço na privatização da saúde indígena”.

Trabalhadores terceirizados que atuam na saúde indígenas relataram ao Brasil de Fato que o modelo baseado na contratação de mão de obra por meio de entidades filantrópicas afeta a qualidade dos atendimentos de saúde. Segundo eles, há casos em que as conveniadas não se responsabilizam como deveriam pela qualidade dos profissionais contratados, e as equipes possuem rotatividade alta, prejudicando a continuidade do serviço.

Outro fator que interfere na qualidade do atendimento são as condições de trabalho, mais precarizadas em comparação às dos servidores contratados diretamente pelo Estado. Faltam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), e as avaliações anuais de saúde – clínicas e psicológicas – das equipes nem sempre são realizadas.

No final do ano passado, a desnutrição das crianças Yanomami, que é a maior reserva indígena do Brasil, com área do tamanho de Portugal, foi um debate que tomou grandes proporções. Com repercussão de imagens mostrando as condições em que se encontravam, também pela falta de atendimento médico e de remédios. A atuação dos garimpeiros na região, além de destruir a Floresta Amazônica, contamina suas águas e espanta a caça e a pesca, que é a principal fonte de alimentação dos povos originários.