Por Patrícia Rosa
Ativistas da Bahia se reuniram na manhã desta terça-feira (26), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, num ato público por reparação e acesso à justiça pela vida das mulheres negras. O ato integra a agenda da Jornada Pela Vida das Mulheres Negras do Nordeste e a Agenda Coletiva da Semana Elitânia de Souza.
O objetivo do ato foi denunciar a ineficiência e negligência no enfrentamento ao aumento da violência contra as mulheres, além da demora na punição dos agressores.
Uma das lideranças no movimento, Iasmin Gonçalves, do projeto Quilomba – Pela Vida das Mulheres Negras, do Odara – Instituto da Mulher Negra, comenta que a manifestação representa uma poderosa ferramenta de conscientização e denúncia.
“Este ato destaca a urgência de promover um sistema de justiça mais eficaz, porque só as condenações dos assassinos não têm dado conta do que a gente pensa enquanto justiça. Organizações, como as que estão aqui hoje, potencializam essa possibilidade de pensar estratégias coletivas e comunitárias”. A ativista crítica ainda à negligência do estado em relação à pauta.
“Já que o estado não cumpre esse papel, nós, enquanto organizações da sociedade civil e organizações de mulheres negras, estamos fazendo esse papel que o estado não faz”, completa.
Para Sandra Munhoz, coordenadora da Casa Marielle Franco, uma casa de acolhimento para pessoas LGBTQIA+, falta iniciativa e sobretudo investimentos do governo. “Qual é o investimento que o governo da Bahia tem feito para a Secretaria de Política para as Mulheres? A gente não está querendo mais saber de palestras, de comidinhas. A gente quer é que a segurança pública responda por que esses homens estão passeando e nossas mulheres estão morrendo.”
O ato teve início em frente à Governadoria, onde as representantes das organizações presentes entregaram e protocolaram uma carta aberta, assinada por 31 organizações, com as exigências de justiça e reparação, que deverá ser entregue ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) e aos gestores das pastas que compõem o governo da Bahia. Na sequência, o ato seguiu para a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia.
Por meio do documento, as ativistas cobraram do governo uma rede de atenção às mulheres vítimas de violência com capacidade e eficiência em acolhê-las, sem tirar a liberdade das vítimas.
“A política de abrigamento de mulheres em situação de violência não se mostra satisfatória, pois faz com que as mulheres abdiquem de suas vidas sociais e profissionais para obter proteção, quando hoje temos outras ferramentas, como o monitoramento eletrônico de agressores, com medidas protetivas vigentes contra si e não contra a vítima”, reivindica o documento.
Outro ponto destacado foi o reduzido número de leis voltadas para a prevenção e punição de crimes contra mulheres na Bahia, informação exposta pelo Mapa da Violência de Gênero, produzido pela Associação Gênero e Número.
“Nós, lideranças de movimentos de mulheres negras, somos constantemente acionadas para o acolhimento e prestação de assistência. No entanto, nos sentimos sozinhas e desamparadas pelo poder público, que pouco tem incidido sobre seus deveres em coibir, prevenir e enfrentar a violência doméstica e familiar”, cobra a carta.
Joseane Santana, integrante da Associação de Mulheres da Timbalada (AMT) e assessora da Mandata Coletiva Pretas por Salvador, compartilhou sua própria experiência como vítima de violência doméstica. Ela relatou as dificuldades que enfrentou ao buscar atendimento da Delegacia de Atendimento à Mulher, após ser vítima de uma agressão física pelo ex-marido, em 2022. Na ocasião foi registrada uma queixa contra o ex- companheiro..
“Ficávamos fora da delegacia, eu estava vulnerável. Achava que teria o acolhimento de assistente social, psicóloga, até dos agentes. O que mais me chocou foi quando a agente que registrou a queixa falou: ‘você sabe que vai acabar com a vida dele, né?”, desabafa. Joseane também falou sobre a importância de uma rede de apoio para as vítimas de violência e reivindica o melhor atendimento das forças policiais. “É preciso que a DEAM reveja o seu trabalho com as mulheres que estão passando por enfrentamento à violência.”
Segundo dados do Fórum de Segurança Pública, em 2023 a Bahia registrou o total de 108 casos de feminicídio, 611 mulheres vítimas de homicídio e 209 tentativas de femicídios. O estado ocupa a terceira pior posição no país em relação à taxa de homicídios contra mulheres.
