Justiça condena Shopping RioMar e SegurPro a indenizar adolescentes barrados por seguranças e reconhece racismo em abordagem
As defesas das empresas argumentaram que teriam agido com base na Lei Miguel, mas a justificativa foi rejeitada pelo MPPE
Justiça condena policiais militares por fraude no caso Kathlen Romeu
Tribunal aponta que agentes simularam confronto com traficantes para justificar morte da jovem em comunidade do Rio de Janeiro
Justiça condena obreiro de igreja evangélica a 57 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável contra três meninas
De acordo com o Ministério Público do Ceará, o homem utilizava o fato de ser obreiro para atrair as crianças para ensaios de louvor na sua casa
Justiça condena mãe e filho por caso de trabalho análogo à escravidão mais longevo já descoberto no Brasil
Yonne Mattos Maia e André Luiz Mattos Maia Neumann foram condenados a indenizar a vítima no valor de R$ 600 mil por danos morais
Justiça condena influenciadoras por racismo contra crianças negras, no Rio de Janeiro (RJ)
Mãe e filha ofereceram banana e macaco de pelúcia a crianças em vídeo publicado nas redes sociais
Justiça condena estado do Rio de Janeiro a indenizar em R$ 300 mil produtor cultural preso injustamente
Ângelo Nobre foi solto após comprovação de que ele não tinha relação com o roubo de um carro pelo qual foi acusado
Justiça condena Estado de SP a indenizar família de Gabriel Renan, jovem negro executado por PM em mercado
Pais receberão R$ 200 mil por danos morais; Caso expôs violência policial, inconsistências no boletim de ocorrência e levantou debates sobre racismo
Justiça condena casal por morte da venezuelana Julieta Hernández, sem reconhecer feminicídio
Familiares da artista recorreram da decisão junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Justiça condena 12 homens por tortura contra grupo de indígenas da etnia Guarani-Kaiowá em Mato Grosso do Sul
O grupo, que tinha como líder um vereador da região, gritava “raça ruim” enquanto submetiam as vítimas às agressões
Justiça concede medida protetiva a mulher que denuncia David Luiz por ameaça
Por Catiane Pereira* A Justiça do Ceará concedeu medida protetiva à assistente social Francisca Karollainy Barbosa Cavalcante, que denunciou o jogador de futebol David Luiz por ameaça e violência psicológica. A decisão foi publicada na quarta-feira (27), menos de 24…
Justiça concede liberdade provisória para homem que atacou mulher na saída de banheiro por achar que se tratava de uma transexual
O agressor estava preso a cerca de 3 meses, pelos crimes de lesão corporal e transfobia, com base na Lei do Racismo
Justiça concede liberdade provisória a treinador que chamou jogadora do Bahia de “macaca”
Ficou determinado que o suspeito está proibido de se ausentar da comarca onde reside sem autorização, além do pagamento de fiança no valor de 30 salários mínimos