O assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Filipe Martins, foi absolvido em decisão assinada na última quinta-feira (14) e tornada pública no dia seguinte (15). Martins foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF) em decorrência de gestos considerados racistas feitos em audiência no Senado Federal em 24 de março.
A 8ª Assembleia do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia-Mupoiba aconteceu dias 16 e 17 de abril. O encontro aconteceu de forma virtual e contou com a participação de representantes de diversos povos como Pataxó, Tuxá, Tupinambá, Kaimbé, Payayá, Katrimbó, Tumbalalá, Pataxó Hã Hã Hãe, Tapuia, Kiriri, Pankararé e outros. Na Bahia há
Projeto ainda deverá passar por uma votação final antes de ser sancionada
De autoria da vereadora Dani Portela, o projeto visa alterar outros três PLs com o intuito de reservar 20% das vagas de concursos estaduais em Pernambuco a pessoas negras. O PL seguirá para a 2ª discussão
A Associação Brasileira de Preservação da Cultura Afro-Ameríndia denunciou o episódio ao Ministério Público da Bahia
O PL 2.129/20 proíbe registros de marcas e homenagens a escravocratas, eugenistas e violadores de direitos humanos. O projeto, aprovado em 1º turno no plenário da Casa Legislativa, agora tramita em 2º turno na Comissão de Direitos Humanos
Levantamentos mostram que 45% das brasileiras já sofreram assédio na folia. Veja como identificar abusos, denunciar e buscar ajuda durante o Carnaval.
Ronnie Lessa, autor dos disparos, foi condenado a 78 anos, 9 meses e 30 dias de prisão. Élcio de Queiroz, que dirigiu o carro usado no crime, recebeu a pena de 59 anos, 8 meses e 10 dias.
Pesquisadora do Núcleo de Justiça Racial e Direito da FGV critica os “mecanismos de blindagem” que cercam o processo e a negação do racismo e da lesbofobia no crime
Mesmo com vídeo da ação, Polícia Civil concluiu por legítima defesa e família luta para reverter decisão na Justiça
Felipe Moraes Oliveira, de 29 anos, saiu de casa para comprar pão, mas foi impedido pelo segurança de entrar no mercado por estar com sua cadela de estimação
Ághata foi morta dentro de uma Kombi, no Complexo do Alemão, após ser atingida por estilhaço de um projétil de fuzil, em 20 de setembro de 2019. O tiro foi disparado pelo policial militar Rodrigo José de Matos, que foi absolvido em júri popular
