De autoria da vereadora Dani Portela, o projeto visa alterar outros três PLs com o intuito de reservar 20% das vagas de concursos estaduais em Pernambuco a pessoas negras. O PL seguirá para a 2ª discussão
Da Redação
Aprovado em primeira discussão na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Projeto de Lei (PL) de autoria da deputada estadual Dani Portela (PSOL) busca garantir reservas de 20% das vagas dos concursos públicos de Pernambuco a pessoas negras. O PL deve seguir para a segunda discussão na próxima semana na Casa de Joaquim Nabuco, de acordo com informações da assessoria.
“Muito importante colocarmos um projeto como este para frente, entendendo a necessidade de enfrentarmos o racismo nas demais áreas da vida social. Essa aprovação de hoje é uma conquista histórica da luta antirracista em nosso estado”, comenta Dani, que já havia apresentado projeto para cotas raciais nos concursos municipais do Recife, no período em que foi vereadora da cidade, mas o debate não vingou.
O substitutivo aprovado tem como objetivo alterar integralmente a redação dos Projetos de Lei Ordinária nº 464/2023, nº 593/2023 e nº 680/2023, a fim de reservar 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos do estado a candidatos e candidatas negros/as. “Vamos seguir trabalhando e articulando para que essa lei saia do papel e mude de fato a vida das pessoas”, concluiu a deputada Dani Portela.
