Por Claudia Correia

Imagem: Divulgação 

A 8ª Assembleia do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia-Mupoiba aconteceu dias 16 e 17 de abril. O encontro aconteceu de forma virtual e contou com a participação de representantes de diversos povos como Pataxó, Tuxá, Tupinambá, Kaimbé, Payayá, Katrimbó, Tumbalalá, Pataxó Hã Hã Hãe, Tapuia, Kiriri, Pankararé e outros. Na Bahia há 30 povos em 70 territórios indígenas, segundo estimativa da Associação Nacional de Ação Indigenista-Anaí..

Na mesa de abertura, marcaram presença dirigentes da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), instituições indigenistas e ecumênicas parceiras, vereadores e vereadoras indígenas, deputados estaduais e federais, secretário estadual de Educação, Promoção da Igualdade Racial, Trabalho Emprego Renda e Esporte, e o superintendente dos Direitos Humanos da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social-SJDHDS.

Na pauta do encontro do Mupoiba, que completa dez anos, foram debatidos temas como: demarcação de terras, educação, saúde, assistência a universitários indígenas, organização e formação política de lideranças e comunidades, conjuntura nacional, eleições 2022, representatividade das mulheres indígenas, afirmação da identidade cultural, vacinação contra a Covid nas áreas indígenas e invasão de territórios ainda não demarcados.

Num universo ainda predominantemente masculino, ficou evidente o engajamento das mulheres, bem representadas na assembleia. A coordenadora regional Fernanda Tapuia, de Miquém de São Francisco, no oeste do estado é uma das lideranças emergentes. “Com apoio dos caciques estamos conseguindo participar dos acampamentos, mobilizações e idas à Brasília”, afirma. A vereadora Selma Tuxa, em Rodelas, colocou seu mandato à disposição do movimento. Maria D’ajuda Pataxó, de Santa Cruz Cabrália apontou os problemas de saúde e a disseminação de fake news que atrapalha a adesão à vacina. “Fake news é uma forma de genocídio, cada um de nós tem de combater a desinformação, desfazer a resistência nas comunidades”, propôs.

Nos debates, algumas conquistas foram enfatizadas pelas lideranças: a eleição de 15 vereadores indígenas no estado, o acesso á formação universitária, a participação de indígenas em conselhos de direitos como saúde e no Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Indígenas – Copiba e a criação de estruturas em secretarias estaduais para atender às demandas do movimento.

O coordenador Kãhu Pataxó abriu a mesa sobre a conjuntura nacional, que contou com a presença do secretário estadual de Justiça, Carlos Martins.  O secretário defendeu a vacinação para todos os povos indígenas e a luta pela integridade dos territórios como prioridades. Informou que a Justiça Federal determinou nesta sexta-feira (16), a reintegração de posse no território Tupinambá no Sul da Bahia, em desrespeito à decisão do Supremo Tribunal Federal – STF de suspender essas medidas durante a pandemia. O órgão divulgou nota à imprensa denunciando o conflito no território, ainda não demarcado, e ameaças de morte ao cacique Babau.

Os debates sobre o cenário nacional convergiram para o retrocesso nas políticas afirmativas conquistadas, denúncias de genocídio e a não demarcação de territórios, além das precárias condições de vida nas comunidades com falta de acesso à estradas, água, saneamento e escolas. Os expositores enfatizaram que apesar da pandemia, a mobilização de caciques e lideranças continua reivindicando o cumprimento da legislação e o aparelhamento dos órgãos de assistência. A necessidade de ampliar a representatividade indígena nos poderes legislativo e executivo foi defendida. O modelo econômico predatório e a invasão de áreas indígenas também foram analisados nas exposições de líderes, que criticaram a política indigenista do governo federal e o desmonte da Fundação Nacional do índio-FUNAI.

Conquistas e parceiros

A Anaí, uma das entidades parceiras convidadas, foi representada pela presidente Jurema Machado e pelo diretor José Augusto Laranjeiras Sampaio.

Na abertura, a presidente e professora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) destacou as ações solidárias e educativas do Mupoiba no enfrentamento à pandemia no cotidiano das comunidades e os avanços obtidos pelo movimento com o acompanhamento aos universitários indígenas, o investimento na formação política, a preservação da memória, a luta pelos territórios e a unificação das reivindicações apesar da diversidade cultural dos quase 30 povos na Bahia.

O professor José Augusto Laranjeiras Sampaio expôs sobre os interesses anti-indígenas no cenário político e o panorama econômico brasileiro na mesa sobre Territorialidade. Denunciou a investida contra a vida e os territórios dos povos indígenas no Brasil promovida por fortes grupos econômicos e políticos que exploram de forma predatória os recursos naturais, agridem o meio ambiente e desrespeitam a legislação vigente. “Cada terra indígena demarcada sai do mercado, deixa de ser alvo fácil para a exploração por grupos que querem expandir seus negócios e manter esse modelo que concentra renda e poder”, denunciou. Ele criticou a atual política indigenista do governo federal e a atuação das bancadas no Congresso Nacional aliadas desse projeto capitalista e racista. Defendeu o envolvimento de toda a sociedade na construção da democracia com base no respeito aos povos indígenas e sua lógica diferenciada de produzir, preservando o patrimônio cultural e ambiental do país.

No dia 17, os debates da assembleia pautaram a organização política, a formação das lideranças e as estratégias para a nova gestão do Mupoiba.

O atual coordenador Kãhu Pataxó fez um balanço da sua gestão e apresentou propostas para o planejamento feito após levantamento de demandas.  “Importante os encontros nas quatro regiões do estado envolvendo 12 coordenadores, ter condição de nos reunirmos para ouvir as demandas das comunidades. A pandemia trouxe novos desafios para a nossa luta.” declarou. Além das mobilizações pelo acesso a direitos em acampamentos e idas a Brasília, o Mupoiba com apoio da Anaí e outros parceiros, distribuiu kits de higiene, máscaras, alimentos e material para a confecção de máscaras em todas as regiões do estado. A entidade também atuou em processos judiciais junto ao STF como amicus curiae, na defesa dos territórios indígenas no sul da Bahia, com orientação de Samara Pataxó, assessora jurídica do movimento.

A plenária final da assembleia elegeu Agnaldo Pataxó Hã Hã Hãe como coordenador geral, Patricia Pankararé subcoordenadora, coordenadores regionais e diretores executivos.

 

*Texto de colaboradora externa