A pandemia acelera transformações digitais e agrava exclusões preexistentes. A desigualdade racial é o elo: “novo normal” para quem?
Por Ari Xavier* e Bruna Hercog** / Imagem: Pexels.com
Vamos digitalizar geral! Esta máxima passou a fazer parte do cotidiano brasileiro desde que foi declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) a pandemia do COVID-19, em 11 de março de 2020. Como num passe de mágica, nasce o “novo normal”: professores viram youtubers, trabalhadores adotam o home office, adolescentes assistem aulas online, aplicativos são facilmente usados e entregadores viram empreendedores de sucesso. Até poderia ser cômico se não fosse trágico constatar que muitos acreditam nesta máxima da digitalização como solução para enfrentarmos a pandemia e adentrarmos em uma nova era, “onde se encerre de vez a era do papel”, como diz trecho da Estratégia de Governo Digital 2020-2022.
A hashtag #SQN (Só Que Não) nunca foi tão pertinente. Novo normal para quem, cara pálida? Com certeza não há nada de novo no front para milhares de brasileiros, em sua maioria negros/as e indígenas que continuam privados de direitos básicos. 64,9% da população brasileira (que tem domicílio declarado) não tem ao menos um desses direitos garantidos: educação, saneamento básico, proteção social, moradia e comunicação. Entre os cinco direitos que são mais sonegados, está em primeiro lugar o saneamento, com 37,6% excluídos dele, seguido da educação (28,2%), comunicação (25,2%), proteção social (15%) e moradia adequada (13%). É o que apontam os dados da Pesquisa Síntese dos Indicadores Sociais do IBGE 2017 e 2018.
Estudos do IBGE também revelam que entre a população negra apenas 61,8% consegue concluir o ensino médio. Enquanto entre os brancos, a taxa de conclusão é de 76,8%. No último trimestre de 2019, os negros correspondiam a 64% dos desempregados. É sempre bom lembrar que a cada 23 minutos um jovem negro é assassinado no Brasil. Até você finalizar esta leitura, muitos corpos pretos tombaram. Portanto, sustentar uma ode à digitalização quando milhares não têm sequer casa, comida e direito à vida é, no mínimo, uma piada de mau gosto.
As discrepâncias são enormes também em termos de distribuição de redes de telecomunicações que dão suporte à conexão à Internet: cerca de 30% dos municípios brasileiros não contam com uma rede de transporte de alta capacidade para permitir oferta de qualidade ao usuário final. Desses, 53% estão localizados no Norte e Nordeste, regiões que reúnem a maioria das populações negras e indígenas do país. As redes móveis 3G e 4G ainda não chegam aos distritos que não são sedes dos municípios e as redes de conexão fixa também não, como aponta matéria do Intervozes.
Quando há o acesso, ele é precarizado, com limites de franquia de dados, baixa qualidade de sinal que muitas vezes só permite o uso do WhatsApp para troca de mensagens. Nas comunidades quilombolas e indígenas o cenário é ainda mais crítico. No mês de abril, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e o Intervozes fizeram um levantamento envolvendo 29 membros de comunidades quilombolas de 11 estados brasileiros para checar as condições de acesso à comunicação e informação durante a pandemia. Devido à ausência de infraestrutura de acesso aos serviços de telefonia e Internet, mesmo na modalidade discada, a maior parte das conexões é via 4G e depende de pacotes de dados e conexões móveis, que muitas vezes limitam a navegação a redes sociais. O acesso à internet foi, inclusive, um dos pontos vetados por Jair Bolsonaro no Projeto de Lei 1142 que prevê medidas destinadas à saúde de povos indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais durante a pandemia. A lei foi sancionada no dia 08 de julho e com os vetos, o governo também – pasmem! – se desobrigou a oferecer acesso à água potável, distribuição gratuita de materiais de higiene, limpeza e desinfecção das aldeias, leitos hospitalares e UTIs, além de facilidades ao acesso do auxílio emergencial.
Apesar de o Marco Civil da Internet, em seu art. 4º, estabelecer que o serviço de conexão à internet deve estar acessível a todos e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações ter emitido o Decreto 10.282/2020 que determina Telecomunicações e Internet como atividades essenciais que deverão permanecer em funcionamento durante a pandemia, esta não é a realidade de milhares de pessoas, em sua maioria negras e indígenas. Portanto, não é possível adotar políticas sem considerar as desigualdades do país. Afinal, o Brasil da campanha do Ministério da Educação (MEC) que defendia a manutenção da data original do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não existe. Como também não há o Brasil onde todos têm smartphone e sinal de internet para acessar o Auxílio Emergencial do Governo Federal.
São quase 32 anos da Constituição e o pacto social por igualdade até hoje não foi efetivado. Por aqui, a pobreza tem cor e endereço. E neste momento em que se discute cenários pré e pós pandemia, a desigualdade racial é o elo. De novo não há nada. O que há é o reforço de um abismo social que se estende por séculos e que foi escancarado pela pandemia que entre tantas coisas acelerou transformações digitais e as exclusões preexistentes.
Tudo o que nós tem é nós
“Tudo o que nós tem é nós” – Trecho da canção Principia do rapper Emicida, o verso revela que para as populações subalternizadas fraturar o sistema não é uma questão de escolha, mas de sobrevivência. Esta é a verdadeira máxima que sustenta estes outros centros que ainda insistimos em chamar periferias. E se a pandemia escancara as desigualdades, ela também escancara as incontáveis práticas quilombistas – salve Abdias do Nascimento! – que apostam no fortalecimento das trocas solidárias, dos saberes de luta e das táticas de insubordinação para manter os seus vivos há séculos. E o fazem porque precisam superar a ausência do Estado e a sua presença violenta que quando não mata, sufoca. Se, em emergências como a atual, as respostas de organização comunitária são dadas de maneira imediata é porque elas não nascem com a pandemia.
Desde que o estado de emergência foi declarado, de forma articulada, ações comunitárias e de incidência política – online e offline – não pararam um segundo, na contramão do que gostariam o desgoverno atual e a elite econômica que o sustenta. Coletivos de comunicação comunitária, movimentos pelo direito à comunicação, entidades dos movimentos negro e indígena têm atuado em várias frentes para exigir ampliação do número de leitos disponíveis no SUS, impedir operações policiais nas favelas e, principalmente, para que suas próprias versões da história possam viralizar, na contramão das narrativas oficiais.
Amplificar vozes e potências é o que querem os jovens de periferias e comunidades de povos tradicionais do Norte e Nordeste que criaram o podcast Existo!. O grupo é um dos mais de 100 coletivos de várias partes do país que se articularam na coalizão #CoronaNasPeriferias para garantir informação de qualidade e contextualizada às realidades de suas quebradas. Em localidades onde não há saneamento básico, regularidade no fornecimento de água e que a maioria dos moradores são porteiros, trabalhadoras domésticas ou caixas de supermercado, não dá simplesmente para dizer “lave as mãos e fique em casa”. Informações contextualizadas também são essenciais para evitar o contágio e a morte.
Da mesma forma que é primordial existir um canal para visibilizar as iniciativas de combate ao coronavírus e ampliar a rede de colaboradores. Com este objetivo, foi criado o Mapa Corona Nas Periferias, uma ação do coletivo Favela em Pauta e do Instituto Marielle Franco. Importante também ressaltar ações articuladas entre os movimentos pela democratização da comunicação e as organizações negras, quilombolas e indígenas para pressionar o poder público a ampliar a infraestrutura necessária para garantir internet banda larga nas comunidades, bem como garantir que as operadoras de telefonia móveis não retirem a internet dos usuários que não conseguirem continuar a pagar os planos contratados.
Aqui, fica o convite para que se conheça mais os pleitos da Coalizão Negra por Direitos e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. Não dá para deixar de mencionar também o Breque dos Apps, como ficou conhecida a paralisação organizada no dia 1º de julho pelos entregadores de aplicativos. Trabalhadores ocuparam ruas e redes para reivindicar melhores condições de trabalho e dizer o que deveria ser óbvio: “não somos números, somos vidas”. Vidas que têm cor: 71% dos entregadores em São Paulo são negros, como aponta pesquisa da Aliança Bike. Cenário que não deve diferir do restante do país.
Como vimos, a pandemia impulsionou nas quebradas brasileiras muitas ações comunitárias e tecnologias sociais. Mas, e eu com isso? E você com isso? O que podemos fazer para não sermos levados pelos embalos do “digitaliza geral”? Como podemos nos implicar com toda esta potência que emerge do que há de melhor no Brasil? Em primeiro lugar: escutar aqueles e aquelas que mais são afetados pelas exclusões e que estão produzindo respostas. Acessar as versões que estão sendo contadas nestes tantos outros centros por centenas de vozes negras, quilombolas, indígenas é fundamental para que seja possível dar um próximo passo: a construção de saídas coletivas e contextualizadas. Mais do que nunca é urgente que pensemos políticas de comunicação e educação que enfrentem as disparidades que estruturam nosso país, pois o processo de hiper digitalização que a pandemia agudiza não terá volta.
*Ari Xavier é pedagogo, mestrando em Cultura e Sociedade/UFBA e coordenador pedagógico da rede municipal de Salvador.
**Bruna Hercog é jornalista, doutoranda em Cultura e Sociedade/UFBA e integrante do Intervozes.
