Francisco Pereira Roza ameaçava atear fogo na comunidade desde 2018, além de orientar seus fiéis a tentar “converter” os candomblecistas; Primeira audiência com o MP-BA aconteceu apenas em agosto de 2021

Por Andressa Franco

Imagem: Juliana Borges

Na última quarta-feira (20), a 2ª Vara Criminal da Comarca de Valença-BA condenou Francisco Pereira Roza, pastor da Igreja Ministério Restaurar, por atos de intolerância religiosa contra a Comunidade Caxuté, situada na região desde 2000.

O crime de racismo por preconceito religioso e as ameaças ocorrem desde 2018. Francisco afirmava que atearia fogo no espaço de uso tradicional da comunidade, além disso, seus fiéis invadiam o terreiro para entregar panfletos e tentar “converter” os candomblecistas, sob orientação do pastor.

Francisco já tinha uma medida cautelar desde 2021 para manter distância do terreiro e das lideranças religiosas da Casa. A justiça determinou a reclusão de 1 ano, 1 mês e 10 dias de multa, revertido em pena restritiva de direitos pelos crimes cometidos contra a comunidade, com possibilidade de recorrer em liberdade.

Na denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), é narrado que o pastor havia construído sua igreja estrategicamente perto do terreiro. Pregando para seus fiéis que o candomblé é coisa do demônio e que eles precisavam expulsar o demônio da localidade.

“A senhora Maria Balbina dos Santos [Mãe de Santo do Caxuté], em seu depoimento, salienta que o réu queria destruir a Kitanda para construir a igreja evangélica naquele local. Afirmou ainda que o réu diversas vezes mencionou que ela largasse a religião do candomblé, pois iria ganhar mais dinheiro na religião evangélica.”, diz um trecho da denúncia recebida em janeiro de 2021.

O terreiro é responsável pela criação da Escola Caxuté, a primeira escola de cultura de matriz africana do Baixo Sul da Bahia, reconhecida pela Fundação Cultural Palmares. A comunidade conta também com o Museu da Costa do Dendê, e com uma biblioteca de rua, onde é vendido artesanato.

No primeiro semestre de 2021, Maria Balbina foi eleita como Conselheira Municipal de Cultura de Valença. Neste mesmo período, foi eleita como Conselheira Estadual da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (SEPROMI).

Importância da condenação e papel da Justiça

Juliana Borges é Lembaramin e Mametu Mabaia do Terreiro Caxuté, e advogada popular, compondo o eixo jurídico da comunidade. Para ela, diante de um cenário político em que há retrocesso e permissividade das violências contra os povos negros, uma denúncia contra um pastor falando sobre o racismo no âmbito religioso, seguido por uma sentença reconhecendo o crime, apesar da demora, é uma vitória.

“É um precedente. Essa decisão não simboliza que o conflito vá acabar, mas que é possível que os povos de terreiro tenham seus direitos resguardados na Justiça, que é extremamente branca, preconceituosa e racista, mas que em alguns momentos reconhece o racismo.”, afirma.

Conhecida como Mãe Bárbara de Cajaíba, Maria Balbina conta que, apesar da decisão da Justiça, um dia depois Francisco e seus fiéis realizaram uma passeata em frente à comunidade. “Não houve respeito por parte do pastor ao que a Justiça determinou. Ele foi punido pelas ameaças, pela intolerância religiosa, mas não pelo racismo.”

Em 2021, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos recebeu 586 denúncias de intolerância religiosa, um aumento de 141% em relação ao ano anterior, que teve 243 denúncias. No Brasil, a Lei nº 9.459/1997, considera crime a prática de discriminação ou preconceito contra religiões. A pena vai de um a três anos de reclusão, além de multa.

Em agosto de 2021, a Afirmativa contou a história do Caxuté, quando os membros da comunidade foram ouvidos em audiência pela primeira vez desde que o MP-BA oficializou a denúncia do crime de injúria racial contra o pastor. A denúncia foi feita contra Francisco através da Promotoria Regional de Valença.