A audiência aconteceu na terça-feira (10), e a comunidade denuncia um pastor da região por ameaças e intolerância religiosa desde 2018
Por Andressa Franco
Na última terça-feira (10), membros da Comunidade Terreiro Caxuté, em Valença, Baixo Sul da Bahia, foram ouvidos em audiência pela primeira vez desde que o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) oficializou a denúncia do crime de injúria racial contra o pastor da Igreja Ministério Restaurar. A denúncia foi feita contra Francisco Pereira Roza, através da Promotoria Regional de Valença. O pastor é acusado pela comunidade de proferir ofensas, injúrias, ameaças e agressões verbais desde 2018.
De acordo com o jornal da própria comunidade, a denúncia foi concretizada através de Petição protocolizada junto à 2ª Vara Criminal de Valença-BA, no dia 09 de dezembro de 2020. A Promotoria Regional após apuração e Procedimento Investigatório, decidiu pela representação, onde foram ouvidos membros da comunidade, e também o pastor.
Juliana Borges, Lembaramin e Mametu Mabaia do terreiro Caxuté, é advogada popular e faz parte do eixo jurídico da comunidade, situada na região desde 2000, conta que em agosto de 2018, o pastor foi até o terreiro acompanhado do filho e de um policial à paisana, que não se identificou como tal.
Segundo Borges, a intenção de Francisco era se utilizar de suposta disputa territorial pelo espaço da Kitanda Bantu, um espaço tradicional e reconhecido como pertencente à Comunidade, para praticar atos de racismo e violência religiosa. “Foi um dos primeiros lugares onde a gente fazia os trabalhos, os mais velhos contam que ali era lugar de fundamento. O pastor chegou dizendo que iria medir a área, falar com o responsável pela área, invadiu exigindo falar com um homem, desfazendo da autoridade da casa, a Mam’etu Kafurengá”, narra.
A advogada conta que a Mam’etu (Mãe de Santo), Maria Balbina dos Santos, que é a referência e liderança religiosa dentro do terreiro, foi chamada, mas que o pastor se recusou a falar com ela, afirmando que queria falar com um homem. O companheiro da Mam’etu, Pai Dói, foi chamado, assim como Borges, para tentar intermediar a situação. “Eles deram as costas para mim, desconsideraram a minha presença, a minha fala e isso virou um grande tumulto na porta do terreiro, ele começou a se exaltar, nós conversamos e eles foram embora”.
Ainda em dezembro de 2018, Francisco retornou ao local com novas ameaças, e exigindo que a Kitanda Bantu fosse retirada, alegando invasão do seu território. A comunidade tem tanto o documento de propriedade, quanto o uso histórico e tradicional de 20 anos, conforme explica Borges.
A atuação da Promotoria se deu após denúncia protocolada pela Comunidade, em janeiro de 2019, onde foram reportadas todas as agressões sofridas, além das denúncias já realizadas junto à Polícia Civil de Valença-BA, e que até aquele momento não tinham sido apuradas ou recebido prosseguimento. O documento cita artigos da Constituição que garantem o direito as liberdades espirituais e religiosa, e pede sejam tomadas as medidas administrativas e judiciais cabíveis.
Apesar de apresentarem as denúncias no Ministério Público, a situação não mudou, a advogada conta que ele retornou em agosto de 2019 repetindo as ameaças, e que fez uma queixa na delegacia, alegando que os membros da comunidade haviam invadido seu território.
“Mam’etu foi chamada na delegacia, em uma tentativa de criminalização da nossa liderança, que gerou burburinhos, fofoca dentro da comunidade, um desconforto não só para nossa Mam’etu, mas pra nós também que carregamos o Caxuté conosco”, explica “Passamos a ser vistos por parte da comunidade, uma comunidade rural, como invasores de terra, desconsiderando todo o uso coletivo daquela área”.
Borges acrescenta ainda que, enquanto as denúncias que fizeram no Ministério Público não andavam, a queixa de Francisco, por outro lado, gerou uma perícia no local, para verificar se, de fato, estavam invadindo o território do pastor, o que não foi comprovado. “Quando ele ouviu o perito dizendo isso, ele ficou muito nervoso, e nos ameaçou novamente, dizendo que se a justiça não fosse feita, ele faria com as próprias mãos, que iria atear fogo na Kitanda, que iria jogar pedra”.
Durante a pandemia, os trabalhos na casa foram suspensos por um tempo, quando começaram a voltar alguns trabalhos de forma lenta e gradual, a advogada relata que o pastor retornou, em setembro de 2020, para novamente proferir ameaças.
“A igreja dele é quase em frente ao nosso terreiro, e a gente às vezes ouve a pregação dele nos demonizando, impedindo que as pessoas da comunidade consumam qualquer alimento, qualquer bala que venha do terreiro, por ser possuído do demônio”. De acordo com a advogada, a perseguição ao terreiro se deu após a conversão do pastor, que anteriormente tinha uma convivência muito boa com a Mam’etu.
Com a retomada das ameaças, em setembro de 2020, o pedido de providências foi reiterado pelo eixo jurídico da comunidade no Ministério Público, e, em janeiro deste ano, foi expedida uma medida cautelar contra Francisco, que não poderia mais ficar na área da Kitanda, nem se aproximar da Mam’etu Kafunregá, nem do Pai Dói.
A audiência desta terça-feira (10), teve Francisco como réu pelos crimes de racismo, de calúnia e de ameaça, foram ouvidas três pessoas da comunidade, incluindo Mam’etu Kafurengá, a Maria Balbina, e também o pastor.
Para Eduardo Gomes, Taata Kabirosi do Caxuté, houve morosidade no encaminhamento das denúncias até chegar à uma audiência. “Essa morosidade mostra como as instituições veem esse tipo de crime em nossa sociedade. Eu destaco que hoje nós só estamos sendo ouvidos porque precisamos utilizar de outras estratégias, indo diretamente ao Ministério Público, e fazendo essa pressão”, destaca.
“Os depoimentos foram bons, ficou bem demonstrado a existência da intolerância religiosa, da incitação ao ódio e o desrespeito à religiosidade de matriz africana. Eles também foram ouvidos, mas nós não temos acesso aos depoimentos nem à oitiva do pastor”, comenta Borges.
Comunidade de Terreiro do Campo Bantu-Indígena Caxuté
O Caxuté, que se reconhece como Terreiro do Campo Bantu-Indígena, foi fundado em 1994, na cidade de Valença, Baixo Sul da Bahia, Costa do Dendê, por Maria Balbina dos Santos, onde também foi criada a Escola Caxuté. O terreiro realiza atividades afro-brasileiras e afro-indígenas.
“É a primeira escola de cultura de matriz africana do Baixo Sul da Bahia e a gente tem também aqui o Museu da Costa do Dendê, que é um museu que vai justamente colocar o protagonismo dessas mulheres pretas na construção, na salvaguarda do nosso patrimônio, da nossa história, do nosso saber, do conhecimento. A gente também tem a nossa biblioteca de rua, que é a biblioteca daqui da Bantu, que é o lugar que a gente também vende o artesanato que a nossa comunidade produz”, explica Amanda Benedetti, Sintaruntamba, Soba de Kitembu da comunidade, e professora de geografia.
Através da escola, a Mam’etu desenvolveu a Pedagogia do Terreiro, para que seus mais de 300 filhos e filhas tivessem nos livros e canetas armas para combate ao racismo religioso e às mais diversas formas de opressão.
No primeiro semestre de 2021, Mam’etu Kafurengá foi eleita como Conselheira Municipal de Cultura de Valença, recebendo mais de 500 votos em plena pandemia. Neste mesmo período, foi eleita como Conselheira Estadual da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (SEPROMI).
