Por Jamile Novaes
Após sete dias do julgamento que se encerrou no último domingo (31), o Tribunal do Júri decidiu pela absolvição de sete policiais militares acusados de integrar o “núcleo de omissão” na Chacina do Curió, no Ceará.
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP-CE), os agentes, que estavam em serviço na região onde os homicídios aconteceram, teriam a obrigação legal de prestar socorro às vítimas e impedir novos ataques. No entanto, Daniel Fernandes da Silva, Gildácio Alves da Silva, Luís Fernando de Freitas Barroso, Farlley Diogo de Oliveira, Renne Diego Marques, Francisco Flávio de Sousa e Francisco Fabrício Albuquerque de Sousa foram absolvidos de todas as acusações, que incluíam ainda 11 homicídios duplamente qualificados, três tentativas de homicídio e quatro acusações de tortura.
“O resultado do júri demonstra a falta de ingerência do Estado sobre seus agentes, além da ausência de um olhar da sociedade sobre o peso que é uma instituição decidindo quem deve viver ou morrer. Omissão é crime! É atentado contra a humanidade! Mas quem se importa se essa humanidade é a de jovens negros e periféricos?”, questiona Sarah Menezes, integrante do Instituto Negra do Ceará e articuladora comunitária do comitê de prevenção e combate a violência da Assembleia Legislativa do Ceará.
Segundo informações da Ponte Jornalismo, o MP-CE declarou ter recorrido ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) contra a decisão do júri.
A maior chacina policial da história do Ceará
A Chacina do Curió aconteceu na madrugada de 11 para 12 de novembro de 2015, na comunidade do Curió, em Grande Messejana, região periférica da capital Fortaleza (CE). A ação, que deixou 11 mortos, teria sido motivada por vingança ao crime de latrocínio sofrido pelo soldado Valtemberg Chaves Serpa, um dia antes, no bairro Lagoa Redonda, na mesma região. Além das mortes, a chacina deixou três sobreviventes de tentativa de homicídio e quatro sobreviventes de tortura. Dentre as vítimas fatais, seis eram menores de idade.
De acordo com as provas reunidas pela acusação, os policiais envolvidos na chacina utilizaram aplicativos de mensagens para combinar a ação de vingança e agiram encapuzados a bordo de viaturas e carros civis. Eles teriam ainda ocultado provas dos crimes cometidos. O caso é considerado a maior chacina policial da história do Ceará.
Desdobramentos do caso
No total, MP-CE denunciou 45 policiais, dos quais 44 se tornaram réus, mas apenas 34 foram pronunciados pela Justiça do Ceará para serem levados a júri popular. Dentre os pronunciados, um faleceu e outros três foram encaminhados à Justiça Militar. 27 réus já foram julgados, levando a seis condenações e 21 absolvições. Os três agentes restantes irão a júri no próximo dia 22 de setembro.
“Ainda continuamos clamando por Justiça! Os crimes praticados por agentes do Estado devem ser exemplarmente responsabilizados e precisamos nos juntar ao coro que é entoado há anos: para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça”, enfatiza Sarah.
A expectativa em torno desses julgamentos também é acompanhada pelo movimento Mães do Curió, que atua há 10 anos para garantir justiça e evitar que a chacina caia na impunidade.
