Por Patrícia Rosa
A Prefeitura do Rio de Janeiro voltou atrás em relação a uma resolução que reconhecia práticas de cura e manifestações culturais e ancestrais de religiões de matriz africana como parte do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, assinada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima e pela Secretaria de Saúde, foi publicada em 19 de março e revertida na última terça-feira (25).
Como justificativa para a revogação, a prefeitura declarou que foi um entendimento de que a saúde pública é realizada baseada em ciência. “A revogação parte do princípio de que o Estado é laico e não deve misturar crenças religiosas em políticas públicas de saúde”, declarou a prefeitura, por meio de nota.
Representantes de religiões de origem africana classificaram a revogação como um retrocesso. A sacerdotisa Mãe Flávia Pinto, ex-coordenadora de diversidade religiosa do Rio de Janeiro, divulgou um vídeo em sua rede social, onde pede que o prefeito reavalie a revogação do regulamento. Ela destaca a importância dos conhecimentos tradicionais e uma ação de reparação histórica que foi repentinamente abandonada.
“Essa decisão não afeta apenas os rituais de cura, mas também o respeito às condições de preceito de crianças, jovens e adultos de matriz africana, que antes eram levadas em consideração nos atendimentos de saúde. Agora, infelizmente, esse direito foi negado, ignorando a diversidade religiosa e os princípios de uma sociedade verdadeiramente inclusiva”, declarou Mãe Flávia.
A Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renafro) também se manifestou contrária à exclusão.
“A decisão da Prefeitura do Rio de Janeiro ignora diretrizes nacionais importantes, como a Resolução nº 715/2023 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que reafirma a importância da equidade e do respeito à diversidade no Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo o fortalecimento das políticas públicas para os povos de comunidades tradicionais”, afirmou o Renafro.
Aprovada em julho de 2023 pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), a Resolução 715/2023, é uma das orientações do plano plurianual. A inclusão das práticas ancestrais tem o propósito de reconhecer as manifestações culturais de matriz africana como complementares ao SUS, além de respeitar e preservar as complexidades inerentes às culturas e povos tradicionais de matriz africana.
“(Re)conhecer as manifestações da cultura popular dos povos tradicionais de matriz africana e as Unidades Territoriais Tradicionais de Matriz Africana, como equipamentos promotores de saúde e cura complementares do SUS, no processo de promoção da saúde e 1ª porta de entrada para os que mais precisavam e de espaço de cura para o desequilíbrio mental, psíquico, social e alimentar”, diz a resolução.
