O docente foi aprovado em 2019 no concurso de professor para a Universidade Federal de Sergipe (UFS), mas não foi nomeado

Por Daiane Oliveira e Patrícia Rosa

Imagem: Arquivo pessoal

Ilzver Matos é doutor em direito, e foi aprovado em concurso público para docente da Universidade Federal de Sergipe (UFS), em dezembro de 2019. O pesquisador ficou em 2º lugar na ampla concorrência, e foi o 1º colocado pelas cotas raciais. No entanto, Ilzver, um homem negro e candomblecista, teve o sonho interrompido ao ser impedido de tomar posse do cargo na institituição.

Já se passaram 2 anos e 10 meses desde a aprovação no Concurso Público da UFS, e sem o emprego o Doutor Ilzver acumula frustração dos entraves com a vaga. “Durante todo esse tempo, eu vi colegas brancos entrarem na universidade o tempo inteiro, eu vi concursos continuarem acontecendo na Universidade Federal de Sergipe e as pessoas seguiram entrando nos seus devidos lugares”, desabafa.

Uma série de irregularidades por parte da universidade fizeram com que Ilzver Matos fosse convocado, mas depois impedido de tomar posse. O concursado acusa a UFS de não cumprir a reserva de vagas para negros no edital de nº 11/2019. Em 2019, diante da irregularidade, o  Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça para corrigir a situação após apurar e constatar que a UFS estaria descumprindo a recomendação das cotas.

“A Universidade deveria ter convocado um total de dois candidatos negros no concurso, já que o percentual de 20% para cálculo das cotas deve incidir sobre todas das vagas do certame, incluídas aquelas surgidas após a publicação do edital. Mas não foi o que ocorreu, e o oitavo candidato foi convocado da lista de candidatos aprovados nas vagas da ampla concorrência, em detrimento da política de cotas”, declarou o MPF por nota.

Ilzver não foi convocado mesmo tendo direito na ampla concorrência 

Em 24 de março de 2021, após a aposentadoria  de um professor do Departamento de Direito, Ilzver seria o próximo da lista de convocados para posse da vaga. “Fui chamado para assumir a vaga pelo segundo lugar, da ampla concorrência, apesar de eu ter passado em primeiro pelas cotas e ser o único negro aprovado naquele concurso. Fui aprovado no departamento por unanimidade”, afirma Ilzver.

No entanto, Ilzver Matos não assumiu. O Mestre em Direito Público, Uziel Santana, que já foi presidente da Associação Nacional de Juristas Evangélicos – Anajure e atuou na pré-campanha de Sérgio Moro (União Brasil), enviou um requerimento ao setor de Recursos Humanos da universidade para manifestar interesse na remoção interna da vaga surgida após a aposentadoria, e questionando a convocação de Ilzver Matos. 

Em abril de 2021, o pedido foi acatado pelo departamento de gestão de pessoas da Universidade e Ilzver teve a convocação cancelada. A decisão aconteceu após recurso administrativo apresentado pelo professor Uziel Santana dos Santos.

“Ao se manifestar sobre a solicitação encaminhada, o conselho do DDI se manifestou favorável a abertura de remoção, retificou o rito administrativo, suspendendo o aproveitamento do concurso e consequente a requisição de nomeação do candidato aprovado em concurso anterior”, afirma a Universidade em nota.

Ilzver Matos aponta que a instituição cometeu um erro ao usar o termo aproveitamento. “O meu caso surge quando esse professor questiona a palavra ‘aproveitamento’ que é usada na minha convocação, o que deveria ser chamado de convocação foi chamado de aproveitamento. E isso já foi totalmente esclarecido tanto pela procuradoria da Universidade, quanto pelos conselhos superiores, inclusive pelo Conselho Universitário”, explica.

O Doutor em Direito relata que instâncias da Universidade reconheceram o erro, e inclusive as instâncias internas já estabeleceram limites conceituais sobre o termo do edital de convocação que estava como “aproveitamento da vaga” e não “convocação”.

Com a repercussão do caso, a UFS se pronunciou por nota, justificando que para o curso de direito não havia reserva de vagas para cotas,  e os cotistas seriam convocados mediante o cadastro de reserva. Mas, o próprio pronunciamento da instituição destacou que a política cotas não foi aplicada por todos os departamentos: “As vagas do concurso regido pelo Edital nº 11/2019 são destinadas para o preenchimento para cargos de docência e a UFS não pôde reservar vagas para cotistas para todos os departamentos”, justificou a instituição.

Se a política de cotas tivesse sido respeitada, Ilzver Matos teria assumido de imediato, já que ficou em primeiro lugar pelo sistema.

O candidato teve a convocação cancelada pela UFS

A UFS admitiu a oferta e a não convocação do candidato aprovado: “A partir do ano de 2021 surgiram novas vagas para docentes no Departamento de Direito (DDI) da UFS, advindas da aposentadoria de professores, de diferentes áreas, que faziam parte do quadro. Ressalta-se que essas novas vagas não têm relação com o edital nº 11/2019, portanto, não geram a dependência de convocação daqueles candidatos aprovados”, declarou a instituição.

Ilzver não esconde a frustração com o cancelamento da convocação, já que seria o próximo da fila de convocados. “Haviam pareceres na procuradoria dizendo que era para me chamar, porque as normas internas dizem isso, surge vaga em concurso em vigência, deve-se chamar o candidato aprovado é o que diz o Supremo Tribunal Federal.”

O Ministério Público Federal recomendou a extensão do prazo do edital nº11/2019, em que Ilzver foi aprovado, para 01 de janeiro de 2024. Ele relata que em março e junho deste ano, dois professores saíram do departamento de Direito e mesmo assim não houve a convocação para que assumissem o cargo.

Movimento Negro de Sergipe se manifesta a favor da posse do professor Ilzver

Em março de 2021, quando a posse do cargo foi cancelada, entidades do movimento negro se manifestaram contra o racismo institucional sofrido pelo advogado. A União dos Negros Pela Igualdade – UNEGRO Sergipe se manifestou nas suas redes sociais.

“O departamento de direito votou, em maioria, pela não convocação do candidato, numa atitude visível de racismo e intolerância religiosa, desrespeitando as políticas afirmativas conquistadas depois de anos de luta do movimento negro. O caso configura uma ameaça gravíssima aos direitos conquistados pelo povo negro nos últimos anos”

Imagem: Arquivo Pessoal

De acordo com Ilzver, a instituição agiu negativamente nas manifestações. Em uma declaração ao portal Alma Preta, a UFS  negou que agiu com racismo e intolerância religiosa. 

“Um dos pontos mais abordados em cima disso tudo é a falsa notícia de que estaríamos agindo com intolerância religiosa e suposto racismo. Na verdade, de certa forma, a mídia vem replicando isso como se fosse um mantra. Primeira coisa que deve ser combatida veementemente, é que a vaga não é de ninguém, a vaga é da universidade”

Diante da repercussão do caso, o professor ainda relata medo e sanções que outras pessoas sofreram ao declarar apoio a ele. “Quando o caso surge muitas pessoas se manifestaram, servidores e professores que se formaram lá e duas dessas professoras foram processadas pelas manifestações que fizeram em relação ao caso”, explica.

Diretamente o professor foi questionado por membros do departamento, recebeu mensagens nas redes sociais de pessoas que estão na universidade. 

“Eu também fui inquirido por alguns professores do departamento de direito sobre matérias que saíram na imprensa. Até hoje meus advogados me pedem que fale o mínimo possível. Eu tive muito medo ao longo do processo e calei o tempo inteiro quando queria falar”, finaliza o professor que segue na luta pela sua vaga.