De acordo Janice Nicolin, coordenadora da Odeart, professores vêm relatando que alunos têm negado conteúdos de componentes curriculares, e educadores precisam fazer enfrentamento contra negacionismo

Por Andressa Franco

Imagem: Marina Silva/CORREIO

Estudantes do Colégio Estadual Thales de Azevedo, localizado no bairro Costa Azul, em Salvador, realizaram nesta sexta-feira (19) uma manifestação em defesa de uma professora de Filosofia da instituição. A professora foi intimada na última terça-feira (16) a depor na Delegacia de Proteção da Criança e do Adolescente sob acusação de ferir a liberdade de cátedra e a autonomia pedagógica princípios constitucionais fundamentais, por “doutrinação feminista e conteúdo de cunho esquerdista”.

A denúncia partiu de uma aluna, o caso foi registrado na Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca). No boletim de ocorrência, a mãe da estudante afirmou que a filha teria sofrido constrangimento na escola, por ter opiniões política diferentes dos colegas, o que provocava exclusão pelos demais, com consentimento da professora, segundo a adolescente.

Os manifestantes relatam que a profissional nunca impôs que os alunos concordassem com seus posicionamentos políticos, apoiando o método de trabalho da professora.

Foto: Marina Silva/CORREIO

Educadores contra o negacionismo

De acordo Janice Nicolin, doutora em Educação e Contemporaneidade pela Universidade do Estado da Bahia e coordenadora da Associação Artístico-Cultural Odeart, colegas professores da educação básica pública vêm relatando que alguns alunos têm negado o conhecimento. “Não se trata de questionamento, é negação dos conteúdos dos componentes curriculares, principalmente das áreas de Ciências Humanas”, pontua.

Janice Nicolin – doutora em Educação e Contemporaneidade pela Universidade do Estado da Bahia e coordenadora da Associação Artístico-Cultural Odeart.

Para Nicolin, o que aconteceu com a professora do Colégio Thales de Azevedo é resultado do enfrentamento necessário através das práticas pedagógicas contra o negacionismo, que observa como geral nas escolas. “Por isto foi humilhada, subjugada no seu saber e hostilizada no exercício de sua docência”. A coordenadora da Odeart classifica a intimação como um recado da censura para os educadores: cumprir as normas unidimensionais da Escola sem Partido.

“Uma escola que diga que está tudo bem no Brasil, que não há racismo, desigualdade social/racial, desmatamento nas florestas brasileiras para especulação dos lucros e destruição dos mananciais de alimentos e hídricos – marés, manguezais, rios, lagoas e nascentes. A professora foi censurada para fortalecer o exemplo do poder absoluto”, explica Nicolin.

Em nota, o Colégio também partiu em defesa da docente e repudiou o ocorrido. “A intimação policial direcionada a professora censura o seu exercício laboral, afronta a todo o corpo docente e gestão no sentido de interferir na autonomia da instituição em colocar em prática seu projeto de formação humana, crítica, livre, socialmente ativa e responsável”, diz um trecho da nota. Na resposta é apontada que a situação viola o direito profissional e o respeito ao trabalho docente em disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394) e do Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005). A instituição pediu ainda apoio de todas as entidades e movimentos sociais que militam em defesa da educação pública.

“Não vamos lidar com uma dor que não é nossa”

Um caso semelhante ao da educadora do Thales de Azevedo aconteceu às vésperas do Novembro Negro com outra profissional, dessa vez no Colégio Vitória Régia, no bairro Cabula, Salvador (BA). Os estudantes do ensino médio se sentiram incomodados com a proposta de ensino da obra ‘Olhos D’água da premiada escritora mineira Conceição Evaristo.

“Não vamos lidar com uma dor que não é nossa”, foi a justificativa apresentada pelos alunos, e 15 dias depois a professora foi afastada da turma. O afastamento aconteceu após pedidos de oito famílias contrárias à obra – desde então, proibida de ser mencionada nas dependências do colégio.

Mãe de um aluno que já frequentou o colégio e moradora do Cabula, Janice Nicolin conta que a unidade atende a população de classe média da localidade. Afirma ainda que a instituição mudou muito depois que a gestora se tornou adepta da religião evangélica, exemplificando que antes disso o colégio fazia atividades antirracistas e o ensino era ancorado na criticidade.

“O colégio passou a perder alunos cuja família valorizava a criticidade, passou a receber famílias evangélicas. A obra de Conceição Evaristo é considerada por estas famílias por obra de ‘mau gosto’, já ouvi isto”, relata. “Por que mau gosto? Por denunciar a realidade hostil que vive a maioria da população brasileira. E mais: mostra as desigualdades de gênero e raça”.

Colégio Vitória Régia, no bairro Cabula

A também professora acrescenta ainda que as reações negativas se dão porque falar das experiências de negritude mexe com a consciência, mesmo daquelas e daqueles que negam o racismo. “O maior prejuízo nestas situações é o fato da juventude estar sendo protagonista desta situação nefasta. Todas são jovens que negam a diversidade, a pluralidade de ideais”, lamenta.

Apoio das entidades

Ao jornal metrópole, a professora do Vitória Régia, que leciona no colégio há 17 anos, relatou se sentir insegura. Ela diz que pretende registrar um boletim de ocorrência e pedir uma medida protetiva, já que a coordenação disse à ela que as famílias estavam enraivecidas. Depois de não obter respostas para as notificações enviadas à unidade privada, o Sindicato dos Professores (Sinpro-BA) levou o caso ao Ministério Público (MP-BA). O Sindicato tentava averiguar os nomes dos pais que pediram até mesmo um afastamento pontual da docente de todas as turmas.

Sobre o caso do Colégio Thales de Azevedo, também se manifestaram o Sindicato dos Professores da Bahia (APLB) e a Secretaria da Educação (SEC). O primeiro afirmou que o departamento jurídico da entidade foi acionado para tratar da intimação.

“O departamento jurídico da APLB foi acionado atendendo ao apelo de um grupo de professores do referido colégio que esteve na sede do Sindicato e relatou observar atitudes inamistosas e de perseguição de uma determinada estudante contra uma das professoras de Filosofia por conta da mesma apresentar temática nas aulas referentes a questões de gênero, racismo, assédio, machismo, diversidade, entre outras”, diz o comunicado. Na nota a APLB diz que a professora ficou emocionalmente abalada com a notícia da intimação e precisou dar entrada em uma unidade de saúde. 

A nota também destaca outros momentos de ataques aos professores, como quando a mãe da mesma estudante que denunciou a professora, invadiu o espaço online de uma aula de Inglês para exigir explicações sobre a temática da aula.

Já a SEC informou que o secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, acompanhado pela assessoria jurídica, se reuniu com a servidora, o corpo docente e os gestores escolares na unidade escolar, na manhã de sexta-feira (19). A instituição reafirmou que os conteúdos ministrados pela professora em sala de aula estão em consonância com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o Referencial Curricular do Estado e são acompanhados pela Coordenação Pedagógica da escola.

Ainda de acordo com a Secretaria, a Procuradoria Geral do Estado foi acionada e informou que prestará toda a assistência jurídica à professora. A SEC manifestou solidariedade à professora, ao corpo docente e disponibilizou sua equipe de psicólogos para a professora e comunidade escolar.

A co-vereadora da mandata coletiva Pretas Por Salvador (PSOL), Laina Crisóstomo, também manifestou apoio às duas professoras por meio das redes sociais. “Isso tem a ver com um projeto político dito Escola Sem Partido, mas que a gente sabe que é com partido ideológico, fascista, fundamentalista, que é essa bancada do governo federal, mas que também está presente na Câmara Municipal de Salvador. Querem nos amordaçar, não só as pessoas dos movimentos sociais, mas também os profissionais de educação”, disse em um vídeo.