No Dia da Consciência Negra há pouco o que comemorar. A discriminação racial no ambinte de trabalho ainda é naturalizada e usadada de forma recreativa 

Por Patricia Rosa com contribuições de Andressa Franco

Imagem: Igor Sperotto

O mercado de trabalho para a população negra, que representa 54% de toda sociedade brasileira de acordo com dados do IBGE, ainda é um grande desafio. De acordo com a pesquisa Racismo Brasil, do Instituto Locomotiva, 52% desses profissionais já sofreram algum tipo de discriminação no ambiente de trabalho. 

A recepcionista Rita*, trabalhava em um hospital há cerca de quatro anos e sempre usou o seu cabelo black. Ela afirma que nunca teve nenhum tipo de problema e que a empresa não tinha exigências quanto a aparência dos funcionários. Rita estava às vésperas de uma promoção, sua chefe, até então, deu resultados positivos da possível vaga, e já analisavam quando a escalada na carreira aconteceria. As coisas começaram a mudar quando Rita mudou o visual e colocou tranças box braids, a partir daí a recepcionista passou a sofrer situações racistas no ambiente de trabalho.

“Um dia, quando eu cheguei para trabalhar, encontrei um diretor da empresa e ele estava com a minha chefe direta. Foi quando ele me perguntou o que foi que eu tinha feito no cabelo. Uns dias depois, eu voltei a questionar a minha diretora sobre a minha promoção, e ela me confessou que ficaria um pouquinho pra depois, pois o diretor não tinha gostado das minhas tranças. Segundo ela, ele disse que eu estava parecendo uma porra louca”, desabafa.

Apesar do choque, a funcionária se colocou disposta a tirar as tranças para ocupar o novo cargo, mas sem confirmação da diretora.

O que a recepcionista não esperava, era que a violência não pararia por aí. “Um dia ela estava em reunião com duas outras funcionárias quando ele ligou e perguntou algo sobre o meu trabalho. Assim que ela desligou o telefone, me chamou na sala e me informou que o diretor tinha perguntado na ligação se eu tinha retirado as tranças, e, com a afirmação dela, ele disse que deveria estar fedendo, já que ‘aquilo’ não lava”. A mulher conta ainda que a chefe contava os comentários aos risos, com o tom de brincadeira e na frente de outras pessoas. 

Na legislação brasileira, o racismo, entre os crimes de preconceito de raça, cor, etnia ou religião foi caracterizado como crime através da chamada “Lei Caó” (em homenagem ao deputado e militante negro Carlos Alberto Oliveira dos Santos), de número 7.716  de 1989. Dandara Pinho, Presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), fala sobre como a vítima de racismo no mercado de trabalho pode proceder. 

A advogada orienta que, na relação de  trabalho, a vítima pode solicitar apoio do Ministério Público do Trabalho. “O órgão tem uma coordenação de promoção da igualdade racial, que trata de questões de crimes de racismo, de disparidade salarial, com pessoas que tenham um grau de instrução igual, também de tipos de assédio que acabam encobrindo casos de racismo”, explica. 

Dandara Pinho – Advogada e atual presidente da Comissão Especial de Promoção da Igualdade Racial da OAB-BA

Pinho acrescenta ainda que, ao registrar a denúncia no canal de denúncia no site do MPT, será instaurado um procedimento administrativo. A vítima será ouvida, e haverá um diálogo do Ministério Público do Trabalho com a empresa que vem perpetrando ações racistas. 

A recepcionista Rita prestou uma queixa e buscou o Ministério Público. Semanas depois do seu retorno ao trabalho, foi demitida da instituição. Mais de dois anos depois do ato racista, ela segue no aguardo da resolução do processo.

Ainda há uma série de desafios para as populações negras dentro do mercado de trabalho e em outros âmbitos da sociedade brasileira. Infelizmente, há pouco o que comemorar neste 20 de Novembro, que serve mais como uma data para reafirmação de luta do que para festejar.