Por Patrícia Rosa
A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1702/25, que institui o Dia Nacional de Combate à LGBTfobia no Futebol. A proposta é de autoria da deputada federal Alice Portugal (PCdoB–BA), com o apoio do Coletivo de Torcidas Canarinhos LGBTQ+. A data deve ser marcada em todo dia 13 de novembro. O texto foi aprovado no último dia 27 de agosto e segue para votação na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.
A data faz referência à fundação do Coletivo de Torcidas Canarinhos LGBTQ+, o primeiro movimento nacional de torcedores LGBTQ+ no Brasil, criado em novembro de 2019. O objetivo do projeto é conscientizar a sociedade sobre os impactos da LGBTfobia no futebol e no esporte em geral.. A iniciativa também busca estimular a criação e o fortalecimento de políticas antidiscriminatórias em clubes, federações, estádios e competições esportivas.
Um estudo realizado pelo Coletivo de Torcidas Canarinhos LGBTQ+, com apoio da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), identificou que, em 2022, foram registrados 74 casos de homofobia no futebol brasileiro, um aumento de 76% em relação ao ano anterior, quando foram registrados 42 casos.
Casos emblemáticos de LGBTfobia nos estádios já marcaram o futebol nacional. Um dos mais famosos casos aconteceu em 2023, durante a partida entre Corinthians e São Paulo, quando o árbitro Bruno Arleu de Araújo paralisou o jogo devido a gritos LGBTfóbicos da torcida do Corinthians. O time foi punido pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD) com a perda de um mando de campo, e a partida seguinte foi realizada com portões fechados.
Levantamentos do STJD mostram que, em 2022, foram abertas 11 denúncias por LGBTfobia no futebol brasileiro. Em 2023, o número caiu para seis casos, mas voltou a subir em 2024, chegando a nove denúncias.
Apesar da proposta de criação de um dia dedicado ao combate à LGBTfobia no esporte, outros projetos de lei seguem na contramão dos direitos da comunidade LGBTQIA+. Em fevereiro deste ano, a Câmara de Vereadores de Belo Horizonte (BH) aprovou o Projeto de Lei 591/2023, que permite às entidades desportivas organizadoras de competições adotarem o “sexo biológico” como critério para participação em eventos na capital. O projeto, de autoria da vereadora Flávia Borja (Democracia Cristã), possibilita a exclusão de atletas trans das competições.
