Por Karla Souza
O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e a Frente Povo Sem Medo realizaram, na última quinta-feira (3), uma manifestação no térreo do edifício do Itaú BBA, localizado na Avenida Brigadeiro Faria Lima, em São Paulo (SP). A ação faz parte da campanha nacional por uma reforma tributária que aumente os impostos pagos pelos mais ricos. O banco não se manifestou sobre a ocupação, que durou cerca de duas horas e meia e terminou de forma pacífica.
A escolha do local não foi aleatória. Em janeiro de 2024, o Itaú adquiriu o prédio bilionário. “Os donos do Itaú, que compraram esse prédio por R$ 1,5 bilhão, pagam menos imposto que a maioria esmagadora do nosso povo, que luta para pagar aluguel e comer”, diz nota do movimento. Durante o ato, manifestantes exibiram faixas com frases como “Taxação dos super-ricos já!” e “O povo não vai pagar a conta”.
O protesto acontece no contexto da discussão do projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil por mês. Para compensar a perda estimada de R$ 36 bilhões com a medida, o Ministério da Fazenda propôs uma alíquota mínima de 10% sobre rendas mensais superiores a R$ 50 mil. A proposta ainda está em tramitação no Congresso.
Uma simulação realizada pela Warren Investimentos reforça o argumento defendido pelos movimentos sociais. O estudo mostra que, com uma alíquota efetiva de 12% sobre pessoas com renda acima de R$ 1 milhão por ano, o governo poderia arrecadar R$ 44,8 bilhões extras. O cálculo utilizou dados da Receita Federal com base nas declarações do Imposto de Renda de 2022 e mostra como a tributação sobre os mais ricos pode cobrir a renúncia fiscal prevista com a isenção para a classe média.
A ocupação na Faria Lima também marca uma escalada nas críticas do MTST ao Legislativo. Em postagens recentes nas redes sociais, o Congresso foi chamado de “inimigo do povo” e a hashtag #CongressoDaMamata foi amplamente utilizada. Em uma das publicações, a sede do parlamento aparece em chamas, como forma simbólica de protesto contra os privilégios fiscais de setores de alta renda.
A campanha por justiça tributária tem sido central no governo Lula desde a Cúpula do G20, realizada em 2024, no Rio de Janeiro. Na ocasião, o Ministério da Fazenda apresentou uma proposta de taxação das grandes fortunas. Além disso, o plano do governo prevê descontos progressivos no IR para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, com impacto positivo para mais de 10 milhões de brasileiros da classe média.
De acordo com dados do governo, a nova política tributária atingiria 141 mil contribuintes de alta renda. A proposta inclui a cobrança de imposto mínimo sobre lucros e dividendos remetidos ao exterior e o aumento gradual da alíquota de IR, chegando a 10% para rendas acima de R$ 100 mil mensais. O objetivo é redistribuir a carga tributária sem ampliar a arrecadação total, compensando perdas com o alívio concedido à população de renda média e baixa.
Segundo o MTST, “taxar os super-ricos é crucial para reduzir a desigualdade. São lucros e dividendos que seguem intocados, enquanto a maioria trabalha muito e paga caro por tudo”.
