Por Jamile Novaes
Reem Alsalem, relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre violência contra mulheres e meninas, chegou ao Brasil na última segunda-feira (2). Durante a visita, que acontece na semana do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, a representante cumprirá uma agenda voltada à escuta de vítimas da violência, diálogo com autoridades e avaliação das políticas públicas desenvolvidas pelo Estado brasileiro para combater a violência de gênero e o feminicídio.
Nesta terça-feira (3), a relatora ministra uma aula magna para o Departamento de Psicologia da Universidade de Brasília (UnB) e na próxima quinta-feira (5) irá participar de uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, em Brasília (DF). Pelos próximos dias, Reem Alsalem terá diversos encontros com mulheres e organizações que fazem enfrentamento ao feminicídio, a fim de compreender o cenário da violência de gênero no país, bem como as medidas institucionais implementadas.
Ao final da vista, a relatora deverá desenvolver um documento ao Estado brasileiro, contendo recomendações para a prevenção, proteção, responsabilização dos autores e reparação às mulheres vítimas de violências. O relatório irá compor o sistema de mecanismos globais da ONU que monitoram os direitos das mulheres.
Posicionamentos da relatora geram preocupação
Embora integre a pasta sobre violência contra mulheres e meninas da ONU, Reem Alsalem já foi criticada por organizações nacionais e internacionais por declarações consideradas alinhadas a uma perspectiva “baseada no sexo biológico” na formulação de políticas públicas. Entidades de direitos humanos apontam que esse posicionamento desconsidera a dimensão de gênero como construção social e pode aprofundar a exclusão de pessoas trans e travestis, classificando a abordagem como parte de uma retórica antigênero.
Em 2023, o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras – CNLGBTQIA+ chegou a emitir uma nota pública que denunciava a posição da relatora e demonstrava preocupação com a garantia de direitos para as mulheres trans e travestis ao redor do mundo.
De acordo o Dossiê “Assassinatos e violências contra transexuais e travestis no Brasil em 2025”, publicado pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) em janeiro, o Brasil é o país que mais mata pessoas trans no mundo, ocupando o topo desse ranking por 18 anos consecutivos. Foram 80 assassinatos registrados apenas no último ano, 96% deles contra mulheres trans e travestis – os chamados transfeminicídios. O documento evidencia que avaliar o contexto da violência de gênero no Brasil demanda uma atenção especial às condições políticas e sociais vivenciadas pela comunidade trans.
Cenário da violência de gênero no Brasil
Segundo a Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, desenvolvida pelo Instituto de Pesquisa DataSenado, 3,7 milhões de brasileiras foram vítimas de violência doméstica ou familiar em 2025. Quando se trata de feminicídio, os dados são ainda mais alarmantes: 1.455 casos foram registrados durante todo o ano, tornando o Brasil o país com o maior número de feminicídios da América Latina e Caribe, de acordo com a pesquisa “Quem são as Mulheres que o Brasil não protege”, da Fundação Friedrich Ebert no Brasil.
Ainda segundo a mesma pesquisa, dentre as mulheres assassinadas apenas por serem mulheres no último ano, 68% eram negras. O dado aponta como racismo e sexismo operam de forma articulada no país, aprofundando desigualdades e colocando as mulheres negras no centro da violência letal, com impactos diretos sobre seu direito fundamental à vida.
“Metendo a colher”
Ao final do ano passado, a Revista Afirmativa realizou uma série de entrevistas com mulheres negras, abordando a violência de gênero e o feminicídio. O conteúdo traz informações sobre prevenção, denúncia e abre espaço para imaginar um mundo onde as mulheres vivam livres do medo. Os vídeos estão disponíveis no perfil @revistaafirmativa no Instagram.
