Texto: Divulgação
No dia 27 de novembro, São Luís (MA) sediará o Seminário Regional “Acesso à Justiça Pela Vida das Mulheres Negras: Enfrentando a Violência Doméstica, Familiar e o Feminicídio no Nordeste”. O evento faz parte da III Jornada pela Vida das Mulheres Negras do Nordeste, organizada pela Rede de Mulheres Negras do Nordeste. A iniciativa busca discutir estratégias para combater a violência de gênero e ampliar a proteção das mulheres negras na região, com a participação de representantes da Justiça, da Segurança Pública, ativistas e especialistas.
O seminário será um espaço que objetiva a troca de experiências e o aprofundamento de temas como a eficácia da Lei Maria da Penha e a articulação entre o Sistema de Justiça e a rede de atendimento às mulheres. A programação também incluirá debates sobre práticas institucionais e políticas públicas que enfrentam o racismo e o machismo, com o objetivo de garantir o acesso efetivo à justiça para mulheres negras em situações de violência doméstica e familiar.
A III Jornada pela Vida das Mulheres Negras do Nordeste, da qual o seminário faz parte, acontece até 30 de novembro e reúne mobilizações presenciais e virtuais em toda a região. Alinhada aos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, a Jornada busca reforçar a luta contra o feminicídio e o racismo, promovendo ações de conscientização e fortalecimento de redes de apoio às mulheres negras.
A abertura do seminário contará com falas de ativistas e autoridades, como Halda Regina da Silva, do Instituto da Mulher Negra do Piauí, e Joyce Souza Lopes, do Odara – Instituto da Mulher Negra, além de representantes da Justiça e Segurança Pública. A programação inclui ainda uma roda de debates mediada por Cláudia Gouveia, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação de delegadas, juízas e assistentes sociais que atuam no enfrentamento à violência de gênero.
O evento será encerrado com uma plenária aberta e uma conferência com a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, ainda a confirmar. A programação cultural inclui apresentações artísticas e um coquetel para promover a integração entre os participantes e celebrar as conquistas das mulheres negras na luta por justiça e segurança no Nordeste.
Veja aqui a programação da iniciativa:
Tarde
13h30 – Acolhida:
Apresentação musical e audiovisual, com participação de Célia Sampaio (voz, atabaque).
Credenciamento
14h – Roda de Abertura:
Objetivo da Jornada, Boas Vindas e Saudação.
Mediação: Áurea Borges – Grupo de Mulheres Negras Mãe Andresa.
Participantes da Abertura:
Halda Regina da Silva – Professora, especialista em Gestão Pública, membro do Instituto da Mulher Negra do Piauí – Ayabás, da Frente Popular de Mulheres de Enfrentamento ao Feminicídio e integrante da coordenação da Rede de Mulheres Negras do Nordeste.
Maria do Socorro Guterres – Coordenação da Rede de Mulheres Negras do Maranhão (REMNEGRA) e integrante da Rede de Mulheres Negras do Nordeste.
Vinólia Andrade – Coordenação do Grupo de Mulheres Negras Mãe Andresa e integrante da Rede de Mulheres Negras do Nordeste (Maranhão).
Joyce Souza Lopes – Assistente Social e coordenadora de projetos no Odara – Instituto da Mulher Negra (Bahia).
Lúcia Regina de Azevedo Pachêco – Rede de Mulheres Negras do Maranhão (REMNEGRA), Observatório da Violência contra as Mulheres Negras no Nordeste e Rede de Mulheres Negras do Nordeste.
Vice-prefeita de São Luís-MA, Esmênia Miranda. (A confirmar)
15h – Roda de Debates:
Tema: Acesso à Justiça Pela Vida das Mulheres Negras: Enfrentando a Violência Doméstica, Familiar e o Feminicídio no Nordeste.
Mediação: Cláudia Gouveia – Antropóloga, coordenadora do Programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), integrante da Rede de Mulheres Negras do Maranhão (REMNEGRA) e da Rede de Mulheres Negras do Nordeste.
Convidados confirmados:
Lúcia Helena Barros Heluy da Silva – Juíza da 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís-MA.
Bruno Antonio Barros Santos – Coordenador do Núcleo de Defesa da Mulher e da População LGBTQIA+, Defensoria Pública do Maranhão.
Kazumi Tanaka – Delegada da Polícia Civil e coordenadora das Delegacias de Atendimento e Enfrentamento à Violência contra a Mulher do Maranhão (Codevim).
Wanda Moura – Delegada Chefe do Departamento de Feminicídio do Maranhão.
Susan Lucena Rodrigues – Diretora da Casa da Mulher Brasileira – São Luís/MA.
Sílvia Cristina Costa Leite – Assistente social, socióloga, coordenadora do Setor Espaço Mulher, Hospital de Urgência e Emergência Dr. Clementino Moura (Socorrão II).
Autoridades a Confirmar:
Cleones Seabra Carvalho Cunha – Presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão CEMULHER/TJMA.
Tainara Mendes Cunha – Delegada Titular da Delegacia Especial da Mulher de São Luís-MA.
Sandro Carvalho Lobato de Carvalho – Promotor de Justiça, Centro de Apoio Operacional Criminal – CAO Criminal.
16h30 – Plenária/Debate
18h – Conferência:
Cida Gonçalves – Ministra das Mulheres (A confirmar)
19h – Coquetel e Apresentação Cultural
Poesia: Lúcia Gato