Às 14h desta quarta-feira (1) o STF deu continuidade ao julgamento e a votação está prevista para esta quinta (2); Indígenas seguem mobilizados em Brasília

Por Andressa Franco*

Imagem: Kamikia Kisedje

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quarta-feira (1°) o julgamento do chamado marco temporal. O acampamento “Luta pela Vida” reuniu dos dias 22 a 28 de agosto mais de 6 mil indígenas de 176 povos em Brasília para pressionar os ministros a votarem contra o marco, a maior mobilização indígena desde 1988.

Devido aos sucessivos adiamentos, a maior parte dos indígenas retornou nas delegações de ônibus na semana passada, quando acreditavam que a votação já teria chegado ao fim. Mas, o acampamento foi transferido para a Funarte e cerca de 1500 lideranças indígenas permaneceram na capital do país representando seus povos, mobilizados e no aguardo da sessão, que estava prevista para 14h.

Cerca de 1200 Indígenas de 70 povos entraram em marcha rumo ao STF às 14h para acompanhar o julgamento que define o futuro de seus direitos territoriais, na já chamada de Marcha Primavera Indígena. Em outros territórios do país, povos indígenas também se manifestaram, e às 11h foi promovido um novo tuitaço com a tag #MarcoTemporalNão.

Imagem: Kamikia Kisedje

“Hoje nós tivemos início às sustentações orais, o julgamento seguirá amanhã a partir das 14h, ainda teremos algumas sustentações orais e logo em seguida vamos ter a manifestação do procurador geral da República”, explica em vídeo o coordenador jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Eloy Terena.

Para a coordenadora executiva da APIB, Sônia Guajajara, se o marco temporal for aceito pela Corte Suprema do Brasil, o impacto vai ser desastroso para os povos indígenas. “Será a negação de toda a ocupação tradicional existente, será negar a existência e decretar o extermínio dos povos originários. Mas, estamos confiantes no Supremo Tribunal Federal e que haverá um resultado favorável a nós”.

É o que também acredita o coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), região Leste – que reúne os estados de Minas Gerais, Espírito Santo e parte da Bahia – Haroldo Heleno. “Não cremos que vá ser estabelecido esse marco temporal, mas se o for, causará mais estragos na vida dos povos indígenas , mais direitos serão usurpados além do que já vem ocorrendo ao longo desses 521 anos”.

Marco Temporal

Seguir o critério do marco temporal significa que os indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras nas quais já estivessem estabelecidos antes da data de promulgação da Constituição de 1988. Proprietários rurais argumentam que há necessidade de se garantir segurança jurídica e apontam o risco de desapropriações caso a tese do marco temporal seja derrubada. A proposta também é apoiada por madeireiros, latifundiários e garimpeiros.

O status de “repercussão geral” foi atribuído ao processo pelo STF em 2019, o que significa que o que os juízes decidirem neste caso vai servir de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da justiça no que diz respeito à demarcação de terras.

De acordo com Jurema Machado, antropóloga, professora da UFRB e membro do conselho diretor da Associação Nacional de Ação Indigenista (Anaí), os madeireiros, setores da mineração, setor do agronegócio e afins, são muito interessados nas terras indígenas, porque essas terras estão fora do mercado de especulação.

Seguindo os protocolos sanitários de combate à Covid-19, o grupo permanecerá até esta quinta-feira (2) e posteriormente vai somar forças com a Segunda Marcha das Mulheres Indígenas, que acontece entre os dias 7 e 11 de setembro. Quem está em Brasília pode ajudar doando itens de primeira necessidade, ou contribuindo financeiramente com a luta indígena. Também é possível fazer doações financeiras através do link.

*Com informações do repórter Especial da ANAÍ, de Brasília, Antônio Paulo