Por Patrícia Rosa
Tramita na Câmara Municipal de Salvador (BA) um Projeto de Indicação que propõe a criação de um programa habitacional voltado à população LGBTQIA+. O Projeto de nº 192/2025 prevê a implantação de um centro de acolhimento destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social ou vítimas de violências físicas, psicológicas, morais, patrimoniais, ou que foram expulsas do ambiente familiar em razão de sua orientação sexual ou identidade de gênero.
A vulnerabilidade e a expulsão de casa vivenciadas por pessoas LGBTQIA+ seguem sendo uma realidade no Brasil. Segundo dados do Grupo Gay da Bahia (GGB), 291 pessoas da comunidade foram mortas em 2024. Salvador e São Paulo são as capitais brasileiras mais perigosas para essa população. A maioria das vítimas foi assassinada dentro de casa: 94 casos. Em seguida, os locais públicos aparecem como o segundo cenário mais comum para esses crimes, com 60 registros.
Luiz Mott, fundador do GGB, cobra do poder público avanços na proteção e respeito às vidas da população LGBTQIA+. “Exigimos ações efetivas e urgentes para garantir a segurança e a dignidade de nossas vidas, com medidas que envolvam educação, justiça e políticas públicas.”
A proposta do programa habitacional é de autoria do vereador Professor Hamilton Assis (PSOL). Segundo ele, a iniciativa busca assegurar moradia digna e proteção para quem sofre rejeição, ameaças ou abandono por parte da família devido à identidade de gênero ou orientação sexual.
“A casa é o primeiro espaço de proteção. Negar esse direito é perpetuar a exclusão e a violência contra pessoas de orientações e identidades dissidentes que já enfrentam uma estrutura social excludente”, defende o vereador.
O projeto, que já conta com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), está em tramitação na Câmara Municipal de Salvador. De acordo com informações divulgadas pela própria Casa, o programa habitacional terá como público prioritário, travestis, transexuais, pessoas transgênero e famílias homoparentais.
