O crime é investigado pela Polícia Civil da Bahia e pelo Ministério Público. Três PMs foram indiciados pelo assassinato, e o inquérito policial sobre o crime está com o MP

Por Andressa Franco

Imagem: Divulgação

No último domingo (12), amigos e familiares do ativista de direitos humanos Pedro Henrique Santos Cruz, assassinado em 2018, se reuniram para a VIII Caminhada da Paz no Mirante do Cruzeiro, em Tucano (BA). Os presentes vestiam camisas com uma foto do ativista estampada, além de faixas exigindo justiça, atenção para o caso e punição dos culpados. Os manifestantes percorreram as ruas em protesto à violência e impunidade dos policiais suspeitos de matarem o jovem.

O ativista tinha 31 anos quando foi assassinado em casa com 8 tiros calibre 38 na cabeça e no pescoço. Cinco anos depois, o episódio segue acompanhado pela Defensoria Pública da Bahia. Entre as pautas levantadas por Pedro Henrique, estava a denúncia à brutalidade policial baiana. Todo ano ele organizava a “Caminhada pela Paz” na cidade de Tucano, ato que buscava denunciar as violações de direitos cometidas pelas forças de segurança do Estado.

Túmulo do ativista Pedro Henrique Santos Cruz — Imagem: Reprodução

Participaram do ato a comissão formada pela defensora pública da Bahia Valéria Teixeira e por integrantes da Anistia Internacional Brasil, como a diretora-executiva da entidade, Jurema Werneck, e a diretora de Programas da Anistia, Alexandra Montgomery.

Segundo informações do jornal Correio, a comissão se encontrou nesta segunda-feira (13) com 4 secretários e secretárias da Bahia na Sede do COE, Centro de Operações Especiais, no CAB. Já na terça (14), se reúnem com o procurador-geral de Justiça Adjunto do Ministério Público da Bahia, Paulo Marcelo Santana e promotores de Justiça da área criminal, na sede do MP, no CAB.

Relembre o caso

Em 2012, Pedro Henrique foi vítima de agressão em uma abordagem policial na frente da casa de seu pai em Tucano (BA) pelos agentes Alex Andrade, Sidnei Santana, Bruno Montino e Edvando Cerqueira. Desde então, encaminhou denúncias às autoridades. Os PMs foram punidos após terem sido processados pelo ativista. Mas sua mãe, Ana Maria, conta que na audiência que os condenou, eles fizeram ameaças a Pedro Henrique.

Imagem: Reprodução Arquivo Pessoal

No dia 27 de dezembro de 2018, segundo relato de testemunhas, pelo menos três homens invadiram a casa do pai do rapaz a sua procura. Como não o encontraram, exigiram que seu pai os dissesse onde ele estava. Por volta das 4h da manhã, os atiradores entraram em sua casa e o executaram. Dias depois, no dia 4 de janeiro de 2019, uma testemunha prestou depoimento à Corregedoria Geral da Segurança Pública do Estado da Bahia e afirmou que foram policiais militares que o mataram.

O crime é investigado pela Polícia Civil da Bahia e pelo Ministério Público. Três PMs foram indiciados pelo assassinato: Bruno de Cerqueira Montino, Sidnei Santana Costa e José Carlos Dias dos Santos. Hoje, o inquérito policial sobre o crime está com o MP-BA.

Durante o ato, amigos e familiares lembraram as ações sociais e de ativismo promovidas por Pedro Henrique com diversas homenagens.

Brasil é um dos países mais perigosos para defensores dos DH

Conviver com o risco semelhante ao que vitimou Pedro Henrique, infelizmente é uma constante para defensores de direitos humanos no Brasil.

O relatório “Começo do fim?”, lançado em dezembro de 2021 pela Justiça Global e Terra de Direitos, já apontava para o desmantelamento do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas. O que envolve desde a baixa execução orçamentária à diminuição de casos incluídos no programa durante o governo Bolsonaro. São pontuadas também a insegurança política na gestão e a inadequação quanto à perspectiva de gênero, raça e classe.

Segundo a organização Global Witness na época, o Brasil ocupa o 4º lugar no ranking dos países que mais matam defensores e defensoras de direitos humanos, ficando atrás apenas de Colômbia, México e Filipinas. Segundo a série histórica da Organização das Nações Unidas (ONU), entre 2015 e 2019 foram 1.323 vítimas, das quais 174 ocorreram em território brasileiro, o que leva o país ao segundo lugar na lista dos mais perigosos para defensores dos direitos humanos no mundo.

Em entrevista para a Afirmativa analisando os resultados do relatório, Naiara Leite, coordenadora executiva do Odara – Instituto da Mulher Negra, afirma que o cenário apresentado pelo relatório se torna ainda mais complexo quando se acrescenta o marcador racial. Visto que esse marcador inclui lideranças comunitárias que fazem enfrentamento às políticas de opressão e a violação dos direitos dentro das suas comunidades.