Por Patrícia Rosa
Nesta sexta-feira, dia 17 de maio, completam 34 anos desde que a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da lista da Classificação Internacional de Doenças (CID). Em um processo de retrocesso, o Ministério da Saúde do Peru (Minsa) atualizou o Plano Essencial de Saúde (PEAS), no último dia 10 de maio, adicionando a transexualidade como condição de doença mental, passando a ser tratada como “condição relativa à saúde sexual”.
O decreto foi baseado em uma versão antiga do CID (Classificação Internacional de Doenças), da Organização Mundial de Saúde. O documento ainda inclui o que o Ministério da Saúde se refere como “transexualismo, travestismo de duplo papel, transtorno de identidade de gênero infantil, transtorno de identidade de gênero, travestismo fetichista e orientação sexual egodistônica”.
Após a repercussão, o Ministério da Saúde Peruano se manifestou por meio de um comunicado, ratificando sua posição e declarando que a diversidade de gênero e sexual, não constituem uma perturbação de saúde física ou mental, “portanto, não devem ser submetidas a tratamento ou cuidados médicos ou às chamadas terapias de reconversão”. Apesar da declaração, a pasta manteve a classificação:
“Esta atualização é realizada em resposta à necessidade de garantir o benefício de intervenções integrais de saúde mental, como condições para o pleno exercício do direito à saúde e ao bem-estar da pessoa, da família e da comunidade. A CID-10 permanecerá em vigor no nosso país”, declarou o Governo Peruano.
Manifestações
Organizações LGBT’s do país se manifestaram contra a decisão do governo peruano, os movimentos exigem a revogação do decreto.
“Diversas organizações LGBTQIA+ de nível nacional, nos posicionamos pedindo a revogação do decreto que aprova a atualização do Plano Essencial de Saúde (PEAS), onde nossas identidades são consideradas como patologias. Exigimos a pronta atualização, para tanto garantir um tratamento digno à nossa comunidade, especialmente às identidades trans”, declararam as organizações, em uma publicação conjunta.
O Coletivo Marcha del Orgullo, com outras organizações LGBTQIA+ do Peru, afirmou ao Diário El Comercio que a norma está defasada. “Abre as portas para as terapias de conversão, assim como o uso de hormônios para ‘correção da homossexualidade’, terapias consideradas como tortura pelo direito internacional”, afirmou o ativista Jorge Apolaya.
Leia o decreto completo.
