Por Patrícia Rosa
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) anulou o processo de condenação pelo crime de racismo cometido por Márcio Antônio Souza. O médico acorrentou um caseiro, um homem negro, gravou e divulgou as imagens nas redes sociais. O crime aconteceu na fazenda Jatobá, localizada na Cidade de Goiás (GO). Conforme a decisão, a Justiça Estadual não é apta para processar, julgar e punir o médico, pois as imagens foram divulgadas em uma rede social aberta, cabendo à Justiça Federal analisar o caso.
A defesa do médico, feita pelo advogado Pedro Paulo Medeiros, argumentou ao Portal Uol que o episódio foi uma brincadeira entre amigos.
Em novembro de 2023, o médico chegou a ser condenado a pagar 300 mil reais de indenização por danos morais coletivos. De acordo com a decisão da juíza Erika Barbosa Goes Cavalcante, a indenização foi destinada à Associação Quilombo Alto Santana e à Associação Mulheres Coralinas, instituições que trabalham no combate ao racismo e pela inserção de mulheres no mercado de trabalho.
Entenda o caso
O crime aconteceu em fevereiro de 2022, na fazenda Jatobá, localizada na Cidade de Goiás. Na gravação, o médico expõe o caseiro preso a correntes. “Falei para ele estudar, mas ele não quer. Então, vai ficar na minha senzala”, diz o médico durante a gravação.
Com a repercussão do caso, o médico publicou um vídeo onde diz que a filmagem era uma brincadeira, uma encenação, e que não teve a intenção de magoar ou fazer apologia ao racismo.
