Por Matheus Souza
Segundo dados do Painel da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, o Brasil registrou 4.286 denúncias de trabalho infantil em 2024, através da plataforma Disque 100. Um aumento de 40,6% em relação à 2023, quando houveram 3.047 denúncias.
Foram registradas cerca de 357 denúncias por mês referentes a esse tipo de violação em todo território nacional. Um estudo sobre o investimento orçamentário para combate do trabalho infantil, realizado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), revela que o governo federal não tem investido em programas voltados à combater o problema.
Em 2024, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) retomou o programa de combate ao trabalho infantil, porém, apesar da autorização de R$129 mil para realizar ações em 2024, nenhum centavo sequer foi revertido para a questão. Em nota, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome afirmou que a retomada do cofinanciamento desse programa com os municípios é prioridade da atual gestão e está prevista na Lei Orçamentária Anual de 2025, com mais de R$57 milhões.
Crianças negras são as mais atingidas
Um estudo intitulado “O trabalho Infantil no Brasil: análise dos microdados da PnadC 2022”, divulgado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e realizado pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (FNPETI), em 2024, mostrou que a maioria das crianças e adolescentes de cinco a 17 anos que vivem em situação de trabalho infantil no Brasil são negras.
O relatório se baseia em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Anual (PnadC), coletados entre 2016 e 2022. Neste último ano, o levantamento apontou que 1,2 milhão de crianças e adolescentes negros estavam em situação de trabalho ilegal, enquanto entre crianças não negras – as quais a pesquisa considerou crianças e adolescentes brancos, amarelos e indígenas – o número foi de aproximadamente 634 mil. Segundo o documento, crianças negras também trabalham mais e enfrentam condições insalubres de trabalho com mais frequência.
Entre os adolescentess negros de 14 a 17 anos, dos 946 mil ocupados, 744 mil exerciam ocupações informais, o que representa 79% do total. Entre os 485 mil adolescentes não negros ocupados, 386 mil exerciam ocupações informais. O FNPETI explica que tais números são resultado da maior exposição de famílias negras à pobreza, provocada pela desigualdade presente no país há séculos.
O Sudeste lidera entre as regiões com mais casos de trabalho infantil, somando 580 mil vítimas, seguido pelo Nordeste, com 573 mil casos. O Centro-Oeste aparece como a região que menos registrou crianças e adolescentes em situação de exploração, com 157 mil ocorrências.
