Por Patrícia Rosa
Durante o julgamento de recurso ocorrido na última quarta-feira (3), a Justiça de Pernambuco negou o pedido da defesa de Sarí Corte Real e manteve a condenação a sete anos de prisão pela morte do menino Miguel Otávio Santana da Silva. Há cinco anos, o garoto foi deixado sozinho dentro de um elevador e caiu do nono andar de um prédio de luxo em Recife (PE).
A decisão foi proferida pela 3ª Câmara Criminal do TJPE. A defesa alegou que houve empate entre os votos dos desembargadores quanto à fixação da pena. A desembargadora Daisy Pereira votou por uma pena de 6 anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, enquanto o desembargador Eudes França estabeleceu a pena em 7 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Segundo o relatório, o terceiro desembargador, Cláudio Jean Nogueira Virgínio, acompanhou o voto de Eudes França no que diz respeito ao tempo e regime da pena, negando a alegação de empate.
Em 2022, Sarí foi condenada em primeira instância a oito anos e seis meses de prisão por abandono de incapaz com resultado morte. No ano seguinte, um segundo julgamento decidiu pela redução da pena para sete anos.
O desembargador Cláudio Jean entendeu que Sari mostrou indiferença ao deixar a criança sozinha dentro do elevador e retornar ao seu apartamento, não tomando nenhuma providência para a segurança do menino. O magistrado concluiu que a conduta da acusada indicava a previsão dos riscos a que estaria exposta a vítima.
“Para além das provas constantes nos autos evidenciarem o perigo concreto para a integridade física da vítima, a própria conduta da ré denota ter assumido o risco dessa exposição ao perigo. A acusada simplesmente deixou que a porta se fechasse, retornou ao seu apartamento. Assim agindo, a ré não tomou qualquer providência capaz de indicar que ela se importava com o bem-estar da vítima.”
Apesar da condenação em regime fechado e já terem se passado cinco anos desde o crime, Sari Corte Real segue respondendo o processo em liberdade, já que ainda cabem possibilidades de recursos.
Ato com pedido de justiça
No último dia dois de junho deste ano, quando o caso completou cinco anos, um ato foi realizado em Recife (PE), com o intuito de pressionar o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para mais celeridade ao caso.
“A gente vai vir para as ruas quantas vezes for necessário, para cobrar justiça pela morte do meu filho. Sari, a criminosa, vocês estão permitindo que ela siga a vida dela, e eu, mãe de Miguel, como fico? Em ter que ir todo mês no cemitério, levar flores para a cova do meu filho, enquanto a ré está passeando no shopping. A única coisa que eu quero é que Sarí Gaspar não só seja condenada, mas seja presa”, disse Mirtes durante o ato, divulgado em vídeo produzido pelo Mídia Ninja.
Relembre o caso
No dia 2 de junho de 2020, em plena pandemia da Covid-19, a então babá Mirtes Renata e sua mãe trabalhavam na casa de Sari Corte Real. Mirtes precisou levar seu filho para o trabalho, pois a creche onde ele estudava não estava funcionando e ela não tinha com quem deixá-lo. Ela recebeu uma ordem da patroa para levar a cadela para passear, deixando seu filho de 5 anos sob os cuidados de Sari. Em um determinado momento, imagens das câmeras de segurança do prédio registraram o momento em que Sarí deixa o garoto dentro do elevador.
Em 2021, durante a audiência de instrução, a acusada tentou culpabilizar a criança, alegando que tentou convencer o menino a sair do elevador e voltar para o apartamento.
