Por Elizabeth Souza*
Dois de junho de 2020 foi uma data que transformou para sempre a vida de Mirtes Renata e sua família. Naquele dia, em plena pandemia da Covid-19, a cidade do Recife (PE) virou notícia nacional com a trágica morte do pequeno Miguel Otávio – filho de Mirtes -, que caiu do nono andar de um dos prédios mais famosos e luxuosos da capital pernambucana, após ser largado no elevador por Sari Corte Real, que segue em liberdade. Nesta segunda-feira, dia que marca cinco anos da tragédia, um ato será realizado, às 15h, em frente ao Edifício Maurício de Nassau.
A manifestação, liderada por Mirtes Renata, busca pressionar o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para que dê celeridade ao caso e prenda a autora do crime, Sari Corte Real. Com a presença da Articulação Negra de Pernambuco (Anepe), movimentos e coletivos sociais, o ato seguirá em caminhada até o TJPE, no bairro de Santo Antônio, como um símbolo da incansável luta por respostas e justiça.
A luta por justiça
Naquele dia em que tudo aconteceu, Mirtes trabalhava como doméstica na casa de Sari e havia saído para passear com o cachorro da patroa, deixando Miguel, de cinco anos, sob os cuidados dela. Em um determinado momento, a criança saiu do apartamento onde estava, no 5º andar, e correu para o elevador. Sari, impaciente, apertou um dos botões do equipamento e deixou a porta fechar com a criança dentro. O elevador parou no 9º andar, onde Miguel se dirigiu até um vão com equipamentos de ar-condicionado e, tragicamente, caiu até o térreo do Edifício Maurício de Nassau, vindo a falecer.
Sari, uma mulher branca, ex-primeira dama do município de Tamandaré (PE), chegou a ser presa em flagrante e autuada por homicídio culposo, mas após pagar uma fiança de R$20 mil foi liberada. Em 2022, ela foi condenada em primeira instância a oito anos e seis meses de prisão por abandono de incapaz com resultado morte. No ano seguinte, um segundo julgamento decidiu pela diminuição da pena para sete anos.
“Isso ocorreu porque desconsideraram algumas circunstâncias agravantes da pena, como a valoração negativa da personalidade e da conduta social da ré Sari, bem como a agravante em razão do crime ter sido cometido no contexto da pandemia”, comentou, à época, a defesa de Mirtes Renata. Em 2023, Sari foi aprovada em um curso de Medicina em uma faculdade particular e segue respondendo ao processo penal em liberdade.
De acordo com informações da A Pública, o andamento do caso permaneceu suspenso por cerca de um ano e meio no TJPE. Segundo a representante legal de Mirtes, Anamaria Prates, em entrevista ao veículo, o processo só voltou a tramitar recentemente, impulsionado por intensa mobilização social. Atualmente, as partes aguardam a análise dos embargos de declaração, recurso utilizado para esclarecer ou ajustar aspectos da decisão judicial. Enquanto a defesa de Mirtes reivindica a aplicação da pena máxima de 12 anos de reclusão, os advogados de Sari pleiteiam sua absolvição.
Enquanto luta arduamente pela condenação de quem tirou o que tinha de mais precioso, Mirtes segue cursando a graduação em Direito, sendo essa a forma que encontrou para compreender melhor o processo judicial envolvendo seu filho e também para fortalecer e criar novos caminhos em prol de uma Justiça atenta às necessidades do povo negro e da periferia. Pessoas que, assim como ela, sofrem com a morosidade seletiva de um sistema que tem um dos lados da balança inclinado a favorecer à classe historicamente privilegiada.
*Com informações de A Pública
