Por Catiane Pereira
A Auditoria da Justiça Militar absolveu, na última terça-feira (5), três policiais militares acusados de fraude processual no caso da jovem Kathlen Romeu, de 24 anos, morta com um tiro no peito durante uma operação da Polícia Militar no Complexo do Lins de Vasconcelos, no Rio de Janeiro, em junho de 2021. Grávida de quatro meses, Kathlen visitava a avó quando foi atingida.
Foram absolvidos, por 4 votos a 1, o sargento Rafael Chaves Oliveira e os cabos Rodrigo Correia de Frias e Marcos Felipe da Silva Salviano. Eles eram acusados de remover cápsulas de fuzil do local do crime e prestar falso testemunho sobre a ação policial. A decisão do colegiado seguiu parte da argumentação da defesa, que sustentou que as denúncias do Ministério Público se baseavam em suposições e não apresentavam provas concretas.
A promotoria também havia pedido a absolvição do capitão Jeanderson Corrêa Sodré, então comandante da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do Lins, e do cabo Cláudio da Silva Scanfela, também acusados de falso testemunho. Todos os policiais responderam em liberdade. Segundo o promotor Paulo Roberto Melo, em entrevista à Agência Brasil, o Ministério Público irá recorrer da decisão.
Paralelamente, segue em andamento um segundo processo relacionado ao assassinato de Kathlen. Os cabos Rodrigo Correia de Frias e Marcos Felipe da Silva Salviano já foram pronunciados por homicídio e vão a júri popular. Os réus aguardam o julgamento em liberdade, a data do julgamento ainda não foi definida.
Antes do julgamento, familiares de Kathlen Romeu e representantes de movimentos sociais contra o genocídio da juventude negra realizaram um ato em frente ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por volta das 11h, cobrando justiça pela morte da jovem. O protesto antecedeu o início da sessão, marcada para às 13h.
O julgamento aconteceu na Auditoria da Justiça Militar e contou com a participação do Ministério Público do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), que fez sustentação oral, além das defesas dos réus e da família de Kathlen..
A sessão foi conduzida pelo Conselho Especial de Justiça, composto por um juiz de direito e quatro oficiais da Polícia Militar, estrutura observada como corporativista, já que parte dos julgadores pertence à mesma instituição dos acusados.
Relembre o caso
Kathlen Romeu, de 24 anos, foi morta no dia 8 de junho de 2021, durante uma ação de policiais da UPP no Complexo do Lins, Zona Norte do Rio de Janeiro. Grávida de quatro meses, a jovem designer de interiores caminhava com a avó pela comunidade quando foi atingida por um tiro de fuzil no tórax.
Kathlen havia se mudado da região semanas antes por temer a violência, mas retornou naquele dia para visitar a família. O local onde foi baleada é conhecido como Beco da 14.
Na época, a Polícia Militar afirmou que os agentes foram atacados por criminosos e reagiram. No entanto, testemunhas contestaram essa versão e relataram que os policiais usaram a chamada tática “Tróia”, emboscada em que os agentes se escondem à espera de supostos suspeitos.
O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou cinco PMs por fraude processual, acusando-os de alterar a cena do crime. Dois deles também respondem por homicídio e foram encaminhados a júri popular. Apesar das acusações, todos seguem em liberdade.
