Por Luana Miranda
O mês de agosto está sendo marcado pelo aumento da violência sofrida pelo povo Pataxó, no extremo sul da Bahia. Na última quinta-feira (21), o perfil das redes sociais da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) denunciou um caso de reintegração de posse de terras dentro da área da Terra Indígena (TI) Comexatibá. De acordo com a publicação, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu uma liminar para que a área da fazenda “Conjunto Pero Vaz”, localizada dentro da TI, fosse reintegrada pela Construção Horto Ltda. Conforme apresentado no texto, as lideranças indígenas da região afirmam que os proprietários do empreendimento adquiriram o território após o registro da TI.
Esse não é um episódio isolado. No dia 3 de agosto, aproximadamente 50 famílias indígenas retomaram de maneira pacífica uma parte da área Comexatibá Cahy Pequi, na cidade do Prado. O território em questão havia sido ocupado por duas fazendas: Portal da Magia e Fazenda Imbassuaba, localizadas a 100 metros da Escola Estadual Indígena Pataxó Kijetxawê Zabelê, na Aldeia Kai.
A grande motivação para a ação de retomada foi o bloqueio do que seria o último acesso à praia de Imbassuaba, Reserva Extrativista Marinha Corumbau/Cumuruxatiba utilizada pela população indígena e por pescadores da região para atividades de subsistência e demais práticas tradicionais. Em carta aberta à sociedade, as lideranças Pataxó da região relataram:
“Não é mais possível continuar assistindo nossa terra sendo subtraída, cada vez mais invadida; as vidas de nossos parentes sendo ceifadas sem punição dos assassinos e mandantes. Tampouco, o direito de ir e vir de nossos kitok – nossa juventude -, de nossos guerreiros e guerreiras sendo reduzido, negado, ameaçado.”
Escalada da violência
Desde a retomada, indígenas da região alegam terem sofrido três episódios violentos de intimidação por parte dos ruralistas que integram o grupo conhecido como Invasão Zero – movimento fundado na Bahia que ficou conhecido por ações violentas contra retomada de territórios e por ter influência em instituições do Poder Legislativo, apoiando a criminalização de lutas pela terra.
O processo de retomada da TI no sul da Bahia acontece desde 2000 e recebe o nome de “autodemarcação”. Essa ação é consequência da estagnação no processo de demarcação de terras indígenas que se arrasta desde 2015. É importante salientar que os territórios tradicionais Pataxós, inclusive as áreas citadas neste texto, são definidas como TI por laudo antropológico da Funai: o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID). Ou seja, apesar do território apresentar todos os critérios para demarcação, o processo de finalização ainda requer as portarias declaratórias, que dependem do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O histórico de violência contra o povo Pataxó na região é extenso e deve ser lembrado ao exemplo do assassinato dos adolescentes Gustavo Pataxó, de 14 anos, em 2022, Nauí Brito de Jesus, de 16 anos, e do jovem Samuel Cristiano do Amor Divino, de 25 anos, ambos em 2023. Crimes cometidos no extremo sul da Bahia e que foram episódios de violência brutal após as retomadas de áreas pertencentes à TIs.
Os embargos na declaração das terras indígenas colaboram para casos como a reintegração de posse da área da fazenda “Conjunto Pero Vaz” pela Construção Horto Ltda e tem como consequência o cenário de guerra por terra vivenciado pela população tradicional da região. A Bahia é um dos estados que mais cresceu em taxas de homicídios de indígenas no Brasil, segundo o Atlas da Violência de 2025.
