Por Jamile Novaes
Em 21 de março de 2025, Netumbo Nandi-Ndaitwah foi empossada como presidenta da Namíbia, tornando-se a primeira mulher chefe de Estado do país e a segunda presidente mulher diretamente eleita no continente africano.
Com 58% dos votos, Netumbo chegou ao poder e logo procurou ampliar a representação das mulheres em outros cargos políticos que até então só haviam sido ocupados por homens. Lucia Witbooi assumiu a vice-presidência do país e Saara Kuugongelwa–Amadhila foi nomeada presidenta da Assembleia Nacional.
Durante a cerimônia em que tomou posse como presidenta, Netumbo afirmou que não foi eleita por ser mulher, mas sim por suas capacidades. “As mulheres são membros capazes da sociedade”, completou.
Desde que se tornou independente, em 1990, a Namíbia vem investindo em políticas de promoção da igualdade de gênero e possui um sistema de cotas para garantir a paridade entre homens e mulheres na ocupação de cargos políticos. Atualmente, o país tem um Parlamento composto por 49% de mulheres. Já nos cargos ministeriais, a representação feminina chega a quase 60%.
Brasil caminha a passos lentos
Enquanto a Namíbia celebra a participação feminina nos espaços de poder e tomada de decisão, no Brasil ainda caminhamos a passos lentos em relação à representatividade feminina e negra na política. Segundo o relatório “Perfil dos Eleitos 2024”, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), as mulheres representam apenas 17,9% das pessoas eleitas nas eleições municipais de 2024. Dentre as quase 80 mil candidaturas de mulheres negras, apenas 7,19% foram eleitas.
No cenário das eleições gerais, essa realidade não muda muito: dos 513 cargos disputados para a Câmara dos Deputados em 2022, 91 foram preenchidos por mulheres, dentre as quais apenas 29 se autodeclararam negras.
A falta de representatividade se estende ainda ao poder judiciário brasileiro: em 134 anos de história do Supremo Tribunal Federal (STF), dos 171 ministros(as) que passaram pela Corte, apenas três eram mulheres e nenhuma delas era negra.
Com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, organizações da sociedade civil têm se mobilizado e pressionado o presidente Lula pela indicação de uma jurista negra para o cargo de ministra do STF. Confira alguns dos nomes sugeridos pelas organizações:
- Adriana Cruz: Juíza titular da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro;
- Edilene Lobo: Ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
- Flávia Martins: Juíza auxiliar no Supremo Tribunal Federal (STF);
- Karen Luise: Juíza do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul;
- Lívia Sant’anna: Promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia;
- Livia Casseres: Defensora pública;
- Sheila de Carvalho: Advogada e secretária nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
- Soraia Mendes: Advogada, pesquisadora e jurista;
- Vera Lúcia Santana:Ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral.
