Por Jamile Novaes
As atividades da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) foram iniciadas na última segunda-feira (10), em Belém, e se estendem até o próximo dia 21. O encontro reúne ativistas e lideranças de diversos países para uma série de debates e encaminhamentos que irão orientar as ações climáticas em todo o mundo. Entre os temas em debate, organizações negras têm chamado atenção para a necessidade de incluir o termo “afrodescendentes” nos documentos finais da conferência.
A expressão, que engloba as populações da diáspora africana, até o momento aparece apenas em dois rascunhos de documentos preliminares – o Plano de Ação de Gênero e o Programa de Transição Justa. No entanto, nenhuma menção aos povos afrodescendentes foi incluída no documento da Meta Global de Adaptação, que contém 100 indicadores para acompanhar o progresso dos países.
O levantamento A Raça e o Gênero da Justiça Climática – Mapeando Desigualdades na Normativa Global, realizado pelo Geledés – Instituto da Mulher Negra em parceria com a Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo, analisou 115 documentos internacionais que citam termos raciais, produzidos por instituições das Organizações das Nações Unidas (ONU) entre 1992 e setembro de 2025. O estudo constatou que em apenas 27 deles o termo “afrodescendentes” é mencionado e que só cinco documentos são vinculantes – ou seja, possuem valor jurídico e determinam a adesão obrigatória entre os países.
A pesquisa revela ainda que a população de afrodescentes é estimada em 200 milhões de pessoas ao redor do mundo, dentre as quais, mais de 120 milhões se encontram no Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No contexto brasileiro, a crise climática tem mostrado seus efeitos de forma desigual para essa população, visto que 55% das pessoas que vivem em áreas de risco de deslizamento são negras e mais de 70% das vítimas fatais das enchentes registradas em 2023 eram mulheres negras e crianças.
A partir dos dados levantados, o Geledés e a FGV elaboraram uma série de recomendações para a COP30, com objetivo de posicionar as populações e organizações afrodescendentes como atores centrais nas discussões e tomadas de decisões sobre a justiça climática. Dentre as recomendações, além da inclusão do termo “afrodescendentes” nos documentos finais, destacam-se: o fomento da reparação climática para comunidades negras, quilombolas, periféricas e ribeirinhas; coleta de dados desagregados por raça, gênero e território e criação de um mecanismo de monitoramento de racismo ambiental na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC); financiamento e garantia da participação de organizações e especialistas afrodescendentes na COP30, fóruns internacionais e outros espaços de decisão.
