Por Jamile Novaes
Nesta terça-feira (10), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) enviou ao TikTok um ofício solicitando explicações sobre a trend “caso ela diga não” no prazo de até cinco dias. O documento encaminhado pelo órgão pede que a empresa aponte quais medidas têm sido tomadas para impedir a disseminação do conteúdo que faz apologia à violência contra as mulheres.
A pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), a Polícia Federal (PF) já havia instaurado um procedimento investigativo para apurar a divulgação dos vídeos. Nos últimos dias, Diretoria de Crimes Cibernéticos da PF chegou a derrubar perfis que fazem publicações misóginas, no entanto, o entendimento do MJSP é de que o TikTok deve promover a remoção desse tipo de material, mesmo quando não for solicitado.
“A circulação massiva dos conteúdos da trend referenciada coloca em questão o cumprimento dos deveres de cuidado acima delineados – suscitando, em especial, a possibilidade de falha sistêmica”, afirmou o MJSP, segundo informações do portal G1.
O ofício enviado à empresa solicita o detalhamento de medidas técnicas e organizacionais para detectar e remover conteúdos misóginos. Exige também que seja informado se há algum tipo de automatização para moderar e analisar trends que podem conter conteúdos ilícitos; informações sobre auditoria dos mecanismos de recomendação e impulsionamento para identificar conteúdo misógino na rede; e dados sobre monetização, patrocínio ou anúncio referente aos vídeos removidos.
Sobre a trend
Nos vídeos da trend “treinando caso ela diga não”, homens aparecem simulando um pedido de casamento/namoro e tendo um “não” como resposta. Na sequência, eles reagem desferindo socos, pontapés e até facadas contra o ar, sugerindo agressões à mulher que negou o pedido. Muitas dessas publicações contam com dezenas de milhares de curtidas e comentários que reafirmam a incitação à violência.
