Por Catiane Pereira*
O segurança Milton Miranda Filho, acusado de matar o jovem negro Felipe Moraes de Oliveira, de 29 anos, pode ir a júri popular pelo crime ocorrido em 26 de agosto de 2025, em um supermercado no bairro Jardim Estádio, em Santo André, na região metropolitana de São Paulo. A decisão depende do resultado da audiência de pronúncia, etapa em que a Justiça define se há elementos suficientes para levar o caso ao Tribunal do Júri.
De acordo com denúncia do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), a qual o portal Alma Preta obteve acesso, o segurança atirou contra Felipe após uma discussão, quando a vítima tentava entrar no estabelecimento acompanhada de um cachorro. Mesmo ferido, Felipe ainda buscou socorro em uma farmácia próxima, mas não resistiu.
O acusado foi preso em outubro. Além da ação penal contra o segurança, a família move um processo de responsabilização civil contra o supermercado J.L.L LTDA. A defesa sustenta que houve uso desproporcional da força e classifica o homicídio como cometido por motivo torpe.
Na denúncia, o MPSP aponta que o crime teve motivação racial e o enquadra como reflexo do racismo institucional. O órgão também solicitou que o caso seja analisado com base no Protocolo de Justiça Racial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta o Judiciário no enfrentamento ao racismo.
Em depoimento à Polícia Civil, o segurança afirmou não se lembrar onde deixou a arma utilizada no crime.
A defesa do supermercado nega qualquer responsabilidade pelo ocorrido e contesta a existência de motivação racial. Em manifestação à Justiça, a empresa também questiona a legitimidade da companheira de Felipe, Evelyn Maria da Silva, para figurar na ação. Segundo os advogados do estabelecimento, o disparo teria ocorrido após uma desavença, hipótese que, na avaliação da defesa, afastaria a obrigação de indenizar.
Já a advogada da família afirma que o estabelecimento não prestou assistência à vítima nem aos familiares após o crime e defende a responsabilização da empresa.
Felipe Moraes de Oliveira era artista visual, músico, percussionista, capoeirista e praticante de religiões de matriz africana. Segundo relatos da companheira, ele era conhecido pelo carisma e pela capacidade de criar vínculos.
Evelyn afirma que enfrenta um período de luto traumático desde a morte do companheiro, com sintomas como ansiedade, crises de pânico e dificuldades para dormir, conforme apontado em laudo médico anexado ao processo. Ela também relata que tem encontrado apoio em familiares, amigos e na comunidade religiosa.
A reportagem não conseguiu contato com a defesa do segurança até a última atualização deste texto.
*Com informações da Alma Preta Jornalismo
