Por Matheus Souza
Uma ocupação realizada por mulheres indígenas do Médio Xingu no prédio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) em Altamira, no sudoeste do Pará, já dura 31 dias. O movimento reivindica duas medidas à Funai: a nomeação imediata de um coordenador indígena para a unidade local, cargo vago desde fevereiro, e a suspensão definitiva do projeto Belo Sun, uma mineradora de capital estrangeiro que planeja se instalar na Volta Grande do Xingu, ameaçando territórios indígenas.
Na última terça-feira (17), o grupo formado por mulheres dos povos Xipaya, Juruna, Xikrin, Arara, entre outros, divulgou uma nota pública em suas redes sociais. Nele, elas formalizam e pressionam a solicitação para que a audiência acerca do licenciamento do projeto de mineração ocorra ainda nesta quinta-feira (19), em caráter de urgência.
O empreendimento da Belo Sun pretende extrair cerca de cinco toneladas de ouro por ano, por pelo menos 12 anos, no local próximo à hidrelétrica de Belo Monte, uma estrutura que já possui um imenso impacto socioambiental na região. A combinação dos dois empreendimentos pode ter resultados catastróficos à biodiversidade e aos povos que vivem nas proximidades.
A mineradora afirma que a licença de instalação do projeto foi restabelecida por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). “O empreendimento segue os ritos legais aplicáveis, no âmbito do processo de licenciamento ambiental conduzido e acompanhado pelos órgãos públicos competentes”, diz a empresa.
O movimento indígena Tapajós de Fato, no entanto, argumenta que a decisão aconteceu de maneira monocrática – por meio de um único juíz, sem participação de um colegiado – e substituiu a análise técnica de órgãos responsáveis, como a Funai e a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), por um critério judicial.
As manifestantes presentes no local ressaltam ainda a necessidade de se estabelecer um diálogo imediato com as instituições responsáveis pela proteção dos Povos Indígenas e pelo monitoramento ambiental, como a Funai, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI).
