Por Catiane Pereira
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pode impactar diretamente o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas do país. A proposta, de autoria da deputada federal Clarissa Tércio (PP-PE), prevê que a participação de estudantes em atividades relacionadas a esses conteúdos deixe de ser obrigatória.
O texto propõe alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) para permitir que alunos da educação básica sejam dispensados de conteúdos histórico-culturais, eventos escolares e atividades pedagógicas que envolvam manifestações culturais ou religiosas, mediante solicitação dos responsáveis.
Na justificativa, a deputada argumenta que a medida busca garantir o direito à liberdade de crença e de consciência, previstos na Constituição Federal. O projeto também estabelece que as instituições de ensino informem previamente pais e responsáveis sobre a abordagem desses conteúdos.
A proposta tem gerado reação de especialistas e órgãos públicos. Em nota técnica divulgada na terça-feira (17), a Defensoria Pública da União (DPU) manifestou repúdio ao Projeto de Lei nº 1007/2025 e classificou a iniciativa como uma ameaça a direitos fundamentais.
Segundo o documento, elaborado pelos grupos de trabalho de Políticas Etnorraciais e de Povos Indígenas, a flexibilização do ensino desses conteúdos compromete avanços conquistados no enfrentamento ao racismo no Brasil.
“A proposta deve ser compreendida como uma prática de intolerância à diversidade e à pluralidade cultural”, afirma trecho da nota.
Para o defensor público federal Yuri Costa, o projeto apresenta equívocos ao tratar conteúdos históricos e antropológicos como manifestações religiosas. Em entrevista ao portal Alma Preta, ele afirmou que a medida pode resultar no apagamento de culturas historicamente marginalizadas.
“A história afro-brasileira e indígena não é uma questão de crença, mas parte fundamental da formação da sociedade brasileira”, disse.
O ensino desses conteúdos é garantido pela Lei nº 11.645, que em 2008 tornou obrigatória a abordagem da história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas em todo o currículo escolar, especialmente nas áreas de artes, literatura e história.
A legislação foi criada como resposta à necessidade de valorização da diversidade cultural e de enfrentamento às desigualdades raciais no país. Especialistas apontam que mudanças nesse modelo podem representar retrocessos nas políticas educacionais voltadas à equidade racial.
