Por Jamile Novaes*
Dois agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF), acusados de homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado. A denúncia refere-se à atuação dos policiais na operação que deixou um adolescente de 14 anos morto no Complexo do Chapadão, na Zona Norte do Rio de Janeiro (RJ), em outubro de 2022.
De acordo com a denúncia, na ocasião, cerca de 20 agentes da PRF se dirigiram à localidade em busca de um suspeito e um veículo supostamente ligados ao latrocínio cometido contra o policial rodoviário Bruno Vanzan Nunes horas antes da ação. Ao chegarem no local, abordaram Lorenzo Dias Palhinhas e outro adolescente, que trabalhavam a bordo de uma motocicleta, realizando entregas para uma lanchonete.
Os dois adolescentes, que estavam desarmados, foram revistados e liberados. Pouco tempo depois, os policiais voltaram a se encontrar com os adolescentes e os dois acusados realizaram cinco disparos, sem que houvesse ordem de parada ou confronto armado. Lorenzo foi atingido na parte de trás da cabeça e veio a óbito. O outro adolescente conseguiu escapar.
A denúncia protocolada pelo MPF reúne uma série de elementos coletados durante as investigações, como necrópsia, exame balístico, perícias realizadas pela Polícia Civil e Polícia Federal, depoimentos e imagens produzidas por moradores do Complexo do Chapadão.
Segundo Eduardo Benones, procurador da República, os agentes entraram no território de forma arbitrária, sem qualquer ordem oficial ou relatório de operação. O MPF sustenta ainda que os crimes de homicídio e tentativa de homicídio possuem circunstâncias qualificadoras, dada a impossibilidade de defesa das vítimas, que foram atacadas pelas costas enquanto passavam por uma viela estreita.
A denúncia requer o julgamento de ambos os policiais no Tribunal do Júri, além de indenização pelos danos materiais e morais causados à mãe e ao irmão de Lorenzo, e reparação pelos prejuízos causados ao adolescente que sobreviveu à abordagem.
Além dos policiais responsáveis pelos disparos, outros dois agentes da PRF também foram denunciados por privação ilegal da liberdade de dois menores de idade apreendidos durante a operação, em descumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
*Com informações de Alma Preta
