Por Catiane Pereira*
Uma mulher de 35 anos denunciou ter sido vítima de importunação sexual na academia de um condomínio residencial em Feira de Santana (BA). O caso aconteceu no domingo (19), no bairro SIM, e ganhou repercussão após imagens do episódio circularem nas redes sociais. Segundo o portal G1, o homem, identificado pela Polícia Civil como Pedro Henrique Bensberg, morador do mesmo condomínio, é investigado pelo crime.
A vítima gravava o próprio treino enquanto corria na esteira e só percebeu o que havia acontecido ao assistir ao vídeo posteriormente. Nas imagens, o homem aparece ao fundo se masturbando enquanto observa a mulher.
A importunação sexual é prevista no artigo 215-A do Código Penal e consiste em praticar ato libidinoso contra alguém, sem consentimento, com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiros. A pena prevista é de um a cinco anos de reclusão, caso o ato não constitua crime mais grave.
De acordo com o portal iG, a delegada Lorena Almeida, titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Feira de Santana, afirmou que o Pedro alterou a posição de uma câmera de segurança antes da ação e recolocou o equipamento no lugar logo depois. Para a investigadora, esse comportamento indica que o crime pode ter sido premeditado.
A Polícia Civil analisa as imagens gravadas pelo celular da vítima e pelo circuito interno do condomínio. A mulher, que não quis ser identificada, já prestou depoimento.
A ação registrada nas imagens dura cerca de cinco segundos. O homem interrompe o ato ao perceber uma movimentação da vítima. Ainda não há informações sobre se ele sabia que estava sendo filmado.
Após identificar o ocorrido, a mulher acionou a Polícia. Segundo o G1, equipes foram ao condomínio, mas o suspeito já havia deixado o local. Ela foi orientada a registrar um boletim de ocorrência na Deam, onde recebeu atendimento. A Polícia Civil informou que realiza diligências para localizar o investigado. Até o momento, não há informações de que ele tenha sido preso nem se já havia importunado a vítima em outras ocasiões.
Em entrevista ao G1, a advogada Jamile Mascarenhas, presidente da Comissão de Direito Condominial da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA), explicou que condomínios possuem responsabilidades diante de situações como essa. Segundo ela, a legislação baiana determina que síndicos comuniquem às autoridades casos de violência contra mulheres ocorridos nas dependências do condomínio e adotem medidas para preservar provas, prestar apoio à vítima e registrar a ocorrência, quando necessário.
*Com informações de G1 e iG.
