Por Jamile Novaes
Um relatório lançado pelo Instituto Vladimir Herzog na última segunda-feira (27) apresenta um balanço das operações policiais Escudo e Verão, deflagradas na Baixada Santista, Litoral de São Paulo, entre julho de 2023 e abril de 2024. O levantamento evidenciou um padrão de letalidade que atingiu principalmente jovens homens negros da região.
Iniciadas em resposta às mortes de policiais militares, ambas as operações são classificadas pela pesquisa como “operações vingança”, comumente marcadas pelo uso ostensivo da força letal.
Ao longo de nove meses, as incursões policiais resultaram em 84 mortes de civis e 3 mortes de policiais militares. Dentre os mortos, 98% eram homens e 82% eram pessoas negras. A pesquisa revela ainda que a idade média das vítimas é 29 anos, com registros de pelo menos sete mortes de adolescentes entre 15 e 17 anos.
A cidade com o maior número de vítimas foi Guarujá, com 41 mortes registradas, seguida por Santos, com 34, e São Vicente, com 24. Em alguns dos momentos mais críticos das operações, sete mortes chegaram a ser registradas na região em um só dia.
A pesquisa foi construída a partir da análise de relatos, documentos oficiais, boletins de ocorrência e laudos periciais que indicam um padrão recorrente de violações de direitos humanos, incluindo denúncias de tortura, invasões a residências sem mandado judicial, destruição de bens, ameaças a moradores, impedimento de circulação, agressões físicas, adulteração de cenas de crime e remoção de corpos antes do periciamento. De acordo com o relatório, tais condutas dificultaram a apuração dos fatos e produção de novas provas.
Até a finalização da pesquisa, 13 policiais militares respondiam por envolvimento em homicídios, fraude processual e adulteração de provas, referentes a sete casos específicos. No entanto, as investigações não alcançaram membros da cadeia de comando das operações, e 17 mortes foram arquivadas a pedido do Ministério Público sem que houvesse apresentação de denúncia.
Um dos capítulos do relatório se aprofunda ainda nos efeitos emocionais e financeiros gerados pela ausência das vítimas em suas famílias. “Os policiais entraram no nosso quintal. Falaram que a nossa casa não é uma casa digna por ser barraco. É bem querendo humilhar, não é? Já teve vezes de eu acordar com uma arma na minha cara”, relatou uma mulher identificada como Tainara. Seu esposo, pai dos seus três filhos e responsável pelo sustento financeiro da família, José Marcelo, foi assassinado pela Polícia Militar durante a Operação Escudo.
Aos cofres públicos, o relatório aponta que as operações custaram mais de R$ 349 milhões, dos quais aproximadamente R$ 91,9 milhões foram destinados à atuação da Polícia Militar, R$ 28,3 milhões referentes aos serviços da Polícia Técnico-Científica, R$ 159,4 milhões ao processamento das 958 prisões realizadas durante as operações e R$ 41,6 milhões ligados aos custos de manutenção do encarceramento.
