Texto: Divulgação
Entre os dias 20 e 22 de agosto, acontece em Fortaleza (CE) a 1ª Conferência Popular de Segurança Pública do Brasil (CONSEPBR). Com o tema “Segurança pública se constrói com participação popular!”, o evento tem o objetivo de ser um espaço de debate, escuta e construção coletiva de propostas para uma segurança pública mais democrática e conectada às necessidades da população.
A CONSEPBR também promoverá o encontro dos Fóruns Populares de Segurança Pública do Brasil, com a mobilização dos nove estados do Nordeste, além de São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás, Rondônia, Amazonas, Pará e Santa Catarina. A atividade foi construída a partir da mobilização dos Fóruns Populares do Nordeste em articulação com os Fóruns Populares de São Paulo e Rio de Janeiro.
“A Conferência nasce da certeza de que não existe segurança pública democrática sem participação popular. É um espaço construído por quem vive nos territórios e conhece de perto os impactos da violência e das políticas de segurança”, afirma Gerlane Simões, integrante do Fórum Popular de Segurança Pública do Nordeste.
O encontro propõe a construção de uma agenda de soberania popular para a segurança pública que fortaleça a participação social, amplie o protagonismo da sociedade civil e contribua para o debate público e eleitoral de 2026. Para isso, foram realizadas pré-conferências nos estados, que debateram com os movimentos sociais e a população os
eixos a serem desenvolvidos durante a Conferência.
“Queremos colocar essas vozes no centro do debate nacional, disputar os rumos da política pública e afirmar que segurança se faz com direitos, democracia e participação. É o povo dizendo qual é a segurança que quer”, destaca Edna Jatobá, também integrante do Fórum Nordeste.
As discussões da Conferência serão organizadas em torno dos nove eixos que atravessam as propostas do Fórum Popular de Segurança Pública do Nordeste para as políticas de segurança pública nacional:
- Prevenção Social do Crime e da Violência;
- Violência Armada: Controle de Armas e Munições;
- Violência contra Adolescentes e Jovens;
- Sistema de Justiça Criminal;
- Política de Drogas;
- Direito ao Território;
- Enfrentamento ao Genocídio;
- Fortalecimento das Lutas e dos Movimentos Sociais;
- Comunicação e Tecnologias.
Além dos espaços de discussão, a programação inclui uma oficina de fanzine, um aulão de defesa pessoal para mulheres e um ato no território do Grande Pirambu, uma das maiores e mais tradicionais comunidades de Fortaleza.
A realização da Conferência dá continuidade a um processo iniciado em 2018, com a criação do Fórum Popular de Segurança Pública do Nordeste (FPSP-NE). A primeira Conferência Popular de Segurança Pública ocorreu em 2019, em Pernambuco, e a segunda foi realizada em 2023, no Piauí. Em 2026, o processo ganha dimensão nacional, ampliando a articulação em torno de uma agenda de segurança pública baseada em direitos, justiça social e participação popular.
A 1ª Conferência Popular de Segurança Pública do Brasil é realizada pelo FPSP-NE, em parceria com o Cedeca Ceará, InegraCE, Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza (CDVHS) e GAJOP – Gabinete Assessoria Jurídica Organizações Populares.
