Por Rosane Borges*
Que a República brasileira nunca foi efetivamente republicana não é mais novidade para ninguém. Autores empenhados em examiná-la minuciosamente, a exemplo do historiador José Murilo de Carvalho, apontam as limitações da res publica desde o seu conturbado nascimento. Carvalho lembra que
“A primeira quinzena republicana, que vai de 1889 até a Revolta da Vacina, em 1904, foi turbulenta. Houve assassinatos políticos, golpes de estado, revoltas populares, greves, rebeliões militares, guerras civis. Ausente da proclamação do novo regime, o povo esteve presente nesses anos iniciais. Mas as oligarquias conseguiram inventar e consolidar um sistema de poder capaz de gerenciar seus conflitos internos que deixava o povo de fora.”
Destaca ainda o historiador que o povo (expresso na força dos trabalhadores rurais e urbanos, operários, artesãos, funcionários públicos de nível inferior, entre outras categorias) esteve também de fora dos embates em torno das discussões do novo regime e que a proclamação da República ficou a cargo dos militares numa atmosfera beligerante que abriu um portal para sucessivos conflitos. A única manifestação popular e civil foi puxada por José do Patrocínio (um homem negro íntegro, é sempre bom lembrar) que fez uma proclamação na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
Decididamente, golpes, revoltas militares, guerras civis, greves e assassinatos políticos estiveram presentes no processo de formação da “nossa república”. O Supremo Tribunal Federal (STF), que hoje vive a maior crise em 135 anos de existência, foi alvo do ambiente convulsionado da Primeira República, que continuou sofrendo ameaças no regime autoritário de Vargas (com 6 ministros cassados) e no regime militar (com 3 ministros cassados). Obviamente, as crises pelas quais a corte atravessou em tempos de outrora não guardam semelhanças com as dos nossos dias.
Mas certamente a crise que estamos acompanhando é fruto de uma República que degenerou, desde a sua origem, em estado patrimonial de estamento, como definiu Raymundo Faoro e para quem o público e o privado possuem um laço indissolúvel, assim como a sombra e a luz, preservando uma lógica escravagista do privilégio.
O caso do “banqueiro” Daniel Vorcaro é a quintessência dessa relação viciada, construída no compadrio e favorecimento e da qual alguns ministros do STF, em vez de arbitrarem a anomalia que assaltou os cofres públicos, caso se confirmem as suspeitas em curso, também quiseram participar na condição de beneficiários de uma grande farra que se imiscuiu em todas as esferas do poder (ou para simplificar ao modo do meme: no Brasil, ou a pessoa está envolvida com mounjaro ou com Vorcaro). Ou seja, quase todo o Brasil cabe no bolso sem fundo de Vorcaro!
É de indignar qualquer pessoa com compromisso com o país, para dizer o mínimo, as acusações que pesam sobre os ministros Alexandre de Moraes (para mim ele nunca foi o Xandão que salvou o Brasil, mas um ministro, um funcionário público que cumpriu seu papel), o filho de Nunes Marques, as menções a Luiz Fux e as manobras eleitoreiras de André Mendonça, incluindo também sua conexão com Vorcaro. Tais acusações reforçam vozes legítimas que vêm ecoando uma reforma substantiva da Corte Suprema, que, pelo visto, não quis romper a membrana do líquido amniótico na qual se desenvolveu: o estado patrimonialista. As mensagens que circulam, os movimentos que foram feitos (repito: se realmente certificados como verdadeiros) revelam o quanto os senhores ministros (no masculino) se afundaram no pântano da pouca colegialidade, da confusão entre transparência e exibição (celebridades sedentas por mais prestígio e dinheiro), nas aberturas legais (nem tudo que é legal é legítimo) que favoreceram ganhos pecuniários estratosféricos para familiares dos juízes e por aí vai. Uma vez comprovadas, as acusações levam a uma única possibilidade: uma profunda correção de rota que vai além do código de conduta aventado pelo presidente da Corte.
Tudo isso atingiu a sociedade brasileira como socos a seco no estômago, o que coloca o STF no epicentro de um debate fundamental: o monitoramento das atividades de seus integrantes à luz da retidão e do compromisso com a instituição que representam. Até aí, tudo bem!
Decepção ou satisfação: o after do plenário
Mas eis que durante e depois da reunião do plenário da Corte na última terça-feira (15), as reações às posturas dos ministros foram ganhando um tom de decepção. O final da sessão pareceu ser um banho de água fria, uma vez que para muitos a reunião deveria decidir sobre as acusações a Alexandre de Moraes e André Mendonça e/ou deveria ser conduzida pelos princípios da polidez e da cordialidade.
Peço vênia para discordar desses argumentos e já cravar que Flávio Dino foi exemplar em seu pedido de vista. No palco do teatro do plenário do STF, todo mundo vestiu um personagem (inclusive a ministra), isso é verdade, mas quando pede vista (uma espécie de para pra acertar), Flávio Dino não salva Alexandre de Moraes, tampouco Lula, mas toda a sociedade brasileira e o pouco do que resta de republicano na República, conquistado a duras penas pelos grupos e movimentos de emancipação.
Suspender a exploração de vazamentos, impedir que a campanha seja sequestrada por um discurso único que só iria fraturar ainda mais o espaço público neste ambiente eleitoral de 2026, é entender como o Brasil funciona quando o discurso moral tenta se sobrepor ao discurso ético. Pedir vista, neste caso, não é jogar para baixo do tapete, nem protelar para que nada se faça; ao contrário é colocar o freio de mão num ônibus desgovernado que nos empurraria definitivamente para o desfiladeiro sem possibilidade de resgate e abrir vias para que se faça a defesa intransigente de um novo pacto, que no âmbito das mulheres negras se traduz no Pacto do Bem Viver.
Flávio Dino foi ético e corajoso, pois sabe que parar temporariamente esse ônibus nos dá a possibilidade de, enquanto sociedade, ter a mesma coragem que ele teve para enfrentar problemas coletivos e cobrar dos agentes públicos retidão e comportamento compatível com o cargo que ocupam. Antes, insisto, era preciso parar o ônibus. Mas, Rosane, e a forma da sessão, embalada pela absoluta falta de civilidade?
Ora, gente, quem não entendeu que o “para pra acertar” não foi só de Flávio Dino, não entendeu o que foi aquele “reencontro”. Sou da diplomacia e da cordialidade, mas quando tudo se esgarça, quando a violência torna-se a correia de transmissão que justifica atos e ações, exibi-la numa briga entre iguais torna-se o menor dos problemas. As trocas de farpas são a prova inequívoca que algo ali se esgarçou, o que só reforça a necessidade de uma decisão como a de Dino (toda a nitroglicerina deste 15/9 seria caminhão-tanque nas semanas que antecedem as eleições a incendiar o fio fino que sustenta a combalida democracia).
Peço mais uma vez vênia para dizer que achei o discurso de Carmen Lúcia triste retórica, mesmo reconhecendo o componente de gênero em sua fala, porque optou por enunciar o que parte da sociedade desejava ouvir num tom que resvalou para o lacre (venho insistindo: lacrar é um verbo funerário que eleva o EU e mata o SUJEITO). Mas quem não está com vergonha com a situação atual do STF?
A reunião de 15 de setembro foi uma oportunidade de ouro para um deslocamento decisivo: da vergonha para a coragem em dizer o que precisa ser dito. No plenário do STF, o compromisso ético, a declaração da vergonha se expressa por meio do voto e das decisões acertadas. Decididamente, Flávio Dino foi o homem que teve vergonha, mas sobretudo coragem para dizê-la de outra forma: agindo para que, num futuro próximo, se saiba reconhecer o que o gesto dele representou quando estávamos todos na beira do precipício, ouvindo o flautista de Hamelin.
*Jornalista, escritora, professora universitária e pesquisadora brasileira. Doutora e pós-doutorada em Ciências da Comunicação pela Universidade de São Paulo (USP), atua como professora na PUC-SP e pesquisadora no programa Diversitas (FFLCH-USP). É uma das principais intelectuais contemporâneas do país nas áreas de comunicação, relações raciais, gênero e feminismo negro. Autora de livros fundamentais como Espelho Infiel: O Negro no Jornalismo Brasileiro (2004), Mídia e Racismo (2012) e Imaginários Emergentes e Mulheres Negras (2025).
**Este é um artigo de opinião que está dentro da nossa política editorial, mas não reflete necessariamente o posicionamento da Revista Afirmativa
