Segundo o MPF, Martins “agiu de forma intencional e tinha consciência do conteúdo, do significado e da ilicitude do seu gesto”
Por Andresa Franco
Imagem: Reprodução TV Senado
Na última terça-feira (08), o Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Filipe Martins, assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, em decorrência de gestos racistas feitos em audiência no Senado Federal em 24 de março. Na ocasião o assessor acompanhava o então ministro de Relações Internacionais, Ernesto Araújo, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), determinou a abertura de uma investigação interna.
O símbolo feito com a mão pelo assessor, que alegou que estava apenas ajeitando o microfone de lapela no terno, é a junção dos dedos polegar e indicador em um círculo, formando um P, enquanto os outros três dedos ficam esticados, formando um W.
Também interpretado como “OK”, em países como Estados Unidos, o gesto é associado ao símbolo supreacista branco “White Power”, que significa “Poder Branco” e é classificado como racista pela Liga Anti-difamação dos EUA, uma ONG de direitos civis.
Segundo o MPF, Martins “agiu de forma intencional e tinha consciência do conteúdo, do significado e da ilicitude do seu gesto”. A ação foi enviada à 12ª Vara de Justiça Federal do DF e, se aceita, Martins responderá por condutas previstas na Lei de Crimes Raciais, e pode ser condenado à prisão, ao pagamento de multa mínima de R$30 mil e à perda de cargo público.
Ainda de acordo com o MPF, os procuradores realizaram “perícias minuciosas sobre os movimentos praticados por Filipe” e a investigação, que analisou o perfil e o histórico do assessor, “apontou que as ações foram incompatíveis com um possível ajuste das suas roupas”.
João Vinicius Manssur, o advogado que representa Filipe Martins, afirmou em nota que “reitera a atipicidade da conduta e aguarda serenamente a pronta rejeição da denúncia, inclusive por excesso de acusação sem embasamento em nenhuma prova idônea”.
