Babalorixá do Terreiro das Salinas, incendiado no primeiro dia do ano, relata o racismo religioso enfrentado pelos terreiros em Pernambuco e poucos avanços no debate sobre intolerância
Por Andressa Franco e Patrícia Rosa
Janeiro é um mês agitado nas agendas de autoridades religiosas de matriz africana, aumenta a visibilidade e o interesse por Terreiros, Babalorixás e Yalorixás em todo país. Isso porque no dia 21 de janeiro é celebrado o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. E não é à toa que a data que chama atenção para o combate à intolerância religiosa volte seu foco para as religiões de matriz africana. Afinal, são as que mais enfrentam perseguição e discriminação.
A data 21 de Janeiro não foi escolhida por acaso. Instituída em 2007 por meio da Lei nº 11.635, foi motivada pelo falecimento de Gildásia dos Santos e Santos, a Mãe Gilda, sacerdotisa do Ilê Axé Abassá de Ogum, em Salvador, em 2000. A Yalorixá morreu vítima do racismo religioso, após ter seus problemas de saúde agravados em consequência dos ataques de ódio e agressões verbais e físicas que sofreu, dentro de seu próprio terreiro, no bairro Itapuã, por parte dos membros da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.
O Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela atendeu 94 casos entre racismo, intolerância e casos correlatos ao longo de 2021. Número que supera o registrado pela unidade em 2020. Também em 2020, as denúncias de casos relacionados à intolerância religiosa, destinadas à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), aumentaram 41,2% no primeiro semestre em relação ao mesmo período de 2019, o aumento é de 136% quando se compara aos casos de 2018, segundo dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).
E nem nessa época do ano há trégua. O Terreiro das Salinas, por exemplo, localizado no município de São José da Coroa Grande, litoral sul de Pernambuco, sofreu na manhã do primeiro dia do ano um atentado violento. Ironicamente o fato aconteceu no Dia Mundial da Paz, criado pelo Papa Paulo VI em 1967. Os membros do terreiro, fundado há dois anos, foram surpreendidos ao saber que o local estava sendo incendiado.
Babalorixá e fundador do Ilê Axé Ayabá Omi, o Terreiro das Salinas, Lívio Martins, 30 anos, relata nunca ter sofrido nenhum ataque direto na vila de pescadores onde o terreiro está localizado. E acreditava que, apesar de já ter ouvido de vizinhos que aquele lugar não era “apropriado”, a comunidade era pacífica. No entanto, lembra bem das três vezes em que a Polícia Militar interrompeu seus cultos no primeiro ano de instalação do terreiro alegando interrupção do sossego e poluição sonora, a chamada Lei do Silêncio.
“A gente ficou digerindo e sem saber para onde ir. Porque nós já tínhamos a visão da polícia enquanto repressora. Então ficamos com medo de procurarmos e sermos rechaçados mais uma vez”, conta.
Acompanhados por uma advogada do projeto Oxé, foram até a Polícia Civil, e no dia seguinte receberam no terreiro o delegado junto com o Instituto de Criminalística para fazer a perícia. O Babalorixá prestou esclarecimentos, assim como mais dois filhos de santo. Mas afirma que, nesse processo de oitivas, mais ninguém foi ouvido, nenhum vizinho, ou qualquer suspeito.
Lívio conta ainda, que percebe que a polícia, apesar das evidências, ainda questiona se não pode ter ocorrido um acidente com algumas velas, ou uma desavença entre membros do terreiro, antes de alegar ter sido um crime de racismo religioso. Mas os membros do terreiro, segundo conta, tinham por hábito tomar cuidados e precauções com velas, além de as fiações terem sido trocadas recentemente.
“O que mais dói é porque o terreiro antes de ser uma instituição religiosa, é uma instituição social, um espaço de acolhimento. E geralmente as pessoas acolhidas estão à margem da sociedade. Povos negros, LGBT, deficientes, portadores de determinadas doenças”. Ele comenta que acredita que essa situação aconteça por ser um lugar onde o povo negro vive, por ser uma religião negra, de pessoas exclusas. “Logo, um lugar marginal, que deve ser combatido, como os antigos quilombos”, desabafa.
“O racismo é projeto político. Até os dias atuais, as religiões de matriz africana são eminentemente compostas por pessoas negras, eis o motivo para ser tão discriminada”, afirma a advogada Camila Garcez, 30 anos. “Na qualidade de religiosa do candomblé, muitos são os impedimentos com os quais eu me deparo, frutos do racismo que é fundante em nossa sociedade. O olhar para o corpo negro que cultua uma religião manifestamente e culturalmente negra, é o olhar da repulsa, do desacolhimento”.
O Brasil tem normas jurídicas que visam punir a intolerância religiosa. A Lei nº 9.459/1997, considera crime a prática de discriminação ou preconceito contra religiões. A pena vai de um a três anos de reclusão, além de multa. E essas não são as únicas condutas criminosas previstas na legislação brasileira em relação a intolerância e perseguição religiosa.
Sócia do escritório MFG Advogadas Associadas, composto por 3 advogadas negras e que realiza um trabalho diferenciado quanto às demandas da população negra, Garcez explica que há estudos demonstrando que o sistema de justiça tende a abrandar os crimes resultantes de preconceito de raça e de cor. De acordo com advogada, pouquíssimos casos chegam às instâncias formais de poder. Isso porque os/as integrantes do sistema de justiça, segundo explica, perpetuam a secundarização de raça, religião, gênero, geração, variáveis que considera norteadoras das opressões cotidianas que se impõem, sobretudo, às pessoas negras.
“Nós temos diversas frentes de praticantes da religião que envidam esforços para que esses casos não caiam no esquecimento, mas até que ponto temos o apoio do sistema de justiça?”, questiona. Ela aponta que o Judiciário brasileiro é formado majoritariamente por homens, brancos, heterossexuais, cristãos. A subrepresentação se estende também ao executivo e legislativo.
Garcez, que também é mestre em Direito Público pela UFBA e membra da Comissão de Direito Criminal da OAB da Bahia, lembra que apenas em 1998 foi nomeado o primeiro negro a integrar um Tribunal Superior, o Ministro Carlos Alberto Reis de Paula. E que apenas um ministro negro integrou o STF desde a sua criação: Joaquim Barbosa, nomeado em 2003.
Para Lívio, as pessoas hoje praticam os crimes de racismo, intolerância religiosa, homofobia de forma declarada, porque se sentem respaldadas. E exemplifica com um comentário no post de um jornal local que publicou o atentado ao terreiro: ‘O seu Xangô agora vai queimar no inferno’. O Babalorixá também recorda da cena que encontrou quando chegou ao local para apagar o incêndio. Localizado em uma rua com cerca de 10 casas, todos os vizinhos estavam em suas portas assistindo de braços cruzados.
“A visão era da caça às bruxas, do período da inquisição. Não sei se existe realmente um avanço, parece que damos dois passos à frente e um passo atrás. Falamos sobre políticas de igualdade, mas nossos terreiros continuam sendo incendiados, como se fosse questão de opinião”, destaca. “O que eu sei é que resistir está no nosso sangue preto. Nossos antepassados resistiram e nós vamos fazer jus a todas as lutas que eles tiveram”.
No estado de Pernambuco, o que Lívio observa é que a maioria dos ataques contra os povos de terreiro, vêm de religiões neopentecostais. De acordo com o Babalorixá, o avanço da cidade levou muitos desses terreiros para a zona urbana, e hoje muitos se encontram vizinhos dessas igrejas, em alguns casos muro com muro. Nisso, a tentativa de “demonizar” a fé alheia se torna um embate cotidiano.
O religioso conta que o Salinas tinha na comunidade a iniciativa de distribuir sopa toda sexta-feira. E, desde que começaram, uma igreja passou a esperar que terminassem para celebrar um culto no mesmo espaço. “Como uma ideia de limpar aquele ambiente do mal que a gente estava fazendo ali, que era alimentar as pessoas”.
“Se você tocar seu atabaque e for ao lado de uma igreja, a polícia vai estar lá. Ou os próprios fiéis como forma de intimidação para que você pare porque está atrapalhando o culto. Mas esse culto vai e se estende por toda madrugada nas vigílias”, lamenta.
Para reconstruir a estrutura do Terreiro de Salinas, uma Vaquinha solidária está em andamento. Para contribuir basta clicar aqui.
