O documento é um compilado de regras feitas pelo próprio povo e comunidade, para que sejam seguidas pelo Estado, em prol do território
Por Patrícia Rosa
Os Povos de Comunidades de Tradição Religiosa de Matriz Africana (PCTRAMA), atingidos pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG), lançam neste sábado (25) a segunda edição do protocolo de consulta construído a nível nacional.
De acordo com o documento, “o protocolo de consulta, é um conjunto de regras feitas pelo próprio Povo ou Comunidade, que devem ser seguidas pelo Estado ou demais organizações, quando forem apresentar um projeto que impacta a comunidade”. O livro funciona como um instrumento de luta e garantia de direitos dos povos tradicionais de matriz africana e visa à reparação pelo crime causado pelo rompimento da barragem da empresa Vale, na cidade de Brumadinho. O desastre aconteceu em 25 de janeiro de 2019 e deixou 272 pessoas mortas.
A sacerdotisa, Daniele Araújo, ajudou na elaboração e faz parte de uma das comunidades consultadas para a formulação do documento. Ela fala sobre as perdas imateriais que o crime deixou e que são significativas para os Povos de Comunidades de Tradição Religiosa de Matriz Africana. “O objetivo deste protocolo é de garantir os nossos direitos, de opinar sobre os nossos territórios e de manter o nosso sagrado intacto, não visando o lucro pelo lucro”, diz Daniele.
A sacerdotisa fala da importância de ações em prol do território afetado e da luta pela manutenção e preservação da cultura. “A nossa luta tem que começar desde pelo o nosso direito de indivíduo até como um todo, pelo direito de vivenciar nossa fé, ter nosso território reconhecido, lutar pelo direito de estar alí”, finaliza.
Nesta edição, o protocolo traz depoimentos e imagens das lideranças das UTTs (Unidades Territoriais Tradicionais) dos municípios de Betim, Juatuba, Igarapé, São Joaquim de Bicas, Mário Campos e Mateus Leme sobre suas tradições e como foram afetados pelo crime ambiental. O lançamento é de organização do PCTRAMA em parceria com a Assessoria Técnica Aedas.
