Por Elizabeth Souza
Imagem: Zé Ricardo
Com direito a presença de pessoas queridas, bastante afeto e bons drinks, é nesse clima que Gabriela Ashanti vai lançar seu livro: “Como se fosse da família – O trabalho doméstico na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988“. O evento ocorre nesta quarta-feira (11), às 18h, no Batatinha Bar, bairro dos Aflitos, em Salvador (BA). “É um momento de celebração”, comemora a escritora.
Fruto de sua dissertação de mestrado, Gabriela traz em sua obra reflexões a respeito de um Brasil impregnado pelas heranças coloniais que atravessaram o tempo e permanecem interferindo nas relações de gênero e raça nos diversos setores da sociedade. Nesse sentido, a autora se debruça sobre o histórico de luta das trabalhadoras domésticas no Brasil, tendo como foco principal o período da Assembleia Nacional Constituinte – momento de intenso debate e sugestões para a construção da nova Constituição Federal, criada em 1988 – e as conquistas ali obtidas. “A Constituinte foi um momento histórico demarcador da agência das mulheres negras, em especial das trabalhadoras domésticas”, explica a autora.
Confira a entrevista completa a seguir:
Revista Afirmativa [RA]: Como surge o interesse em abordar o trabalho doméstico em sua obra?
Gabriela Ashanti [GA]: Desde 2013 mais ou menos, eu pesquiso o trabalho doméstico. Nessa época, eu já era militante do movimento de mulheres negras e foi a partir do meu lugar de ativista que comecei a entender o trabalho doméstico como um dos paradigmas centrais pra gente entender as relações raciais e de gênero no Brasil. Lembro que participei de um congresso de trabalhadoras domésticas aqui em Salvador e a partir dali meu interesse foi aumentando. Fiz uma especialização em Direito e Processo do Trabalho, onde produzi uma monografia sobre o tema, fazendo uma análise geral do histórico da legislação do trabalho doméstico. No mestrado eu resolvi dar segmento ao tema abordando especificamente a Assembleia Constituinte que, pra mim, retrata um momento histórico embarcador da agência das mulheres negras, em especial das trabalhadoras domésticas.
RA: Quais outras ramificações importantes justificam a escolha da Assembleia Constituinte como um período histórico para as trabalhadoras domésticas?
GA: A pesquisa que eu estava fazendo foi em um acervo da biblioteca de Direito [ da Universidade Federal da Bahia (UFBA)], só que ficou insustentável permanecer com aquela pesquisa naquele ambiente, eu havia sido hostilizada demais em várias circunstâncias. Então resolvi uma semana antes da qualificação que iria mudar de objeto e optei por fazer a análise da Constituinte, porque era um momento marcante. Era 2018 quando houve essa mudança de direção no meu trabalho, nessa época Dilma Rousseff já tinha sofrido o golpe, o país vivia um momento muito delicado. Se falava muito da ruptura democrática e essa Constituição que todos veneravam, conhecida como Constituição Cidadã, demonstrava a sua fragilidade. Além disso, outros momentos da historiografia do movimento das trabalhadoras domésticas já tinham amplamente sido debatidos na literatura, então achei que esse período da Constituinte era importante inclusive pra gente entender o estado de coisas que envolviam o trabalho doméstico naquele período.
RA: Um dos objetivos do seu livro foi investigar as repercussões das disputas em torno das questões jurídicas do trabalho doméstico. O que você observou em relação a isso?
GA: A gente precisa entender que direito não é produzido apenas por juristas. Eu sou uma pesquisadora do campo do Direito e das relações raciais, segundo as nossas compreensões o direito é produzido por diversos sujeitos e por diversos campos, não tem como pensar o campo jurídico sem outras áreas do conhecimento porque isso reforça uma ideia elitista de que ele é autossuficiente. Não acredito que o Direito sozinho consiga dar conta de fenômenos complexos da nossa sociedade, como o racismo. A partir disso, eu entendo que as trabalhadoras domésticas são produtoras de conhecimento jurídico, mas também produtoras do Direito, porque se não fosse pelas intervenções delas os direitos que nós conhecemos hoje, que salvaguardam a categoria, não existiriam. A disputa de narrativas que elas travaram dentro da Constituinte era também uma forma de dizer: “Vocês são os parlamentares, mas vocês não têm condições de lidar com esse fenômeno, com a construção de políticas e direitos para essa área porque vocês não vivem o trabalho doméstico do mesmo lugar que as trabalhadoras.”
RA: Ganhando destaque já no título do seu livro, a expressão “como se fosse da família” envolve diversas questões que vão desde quebra de direitos até o escancaramento das relações raciais e de gênero à brasileira. Como isso se apresenta em seu livro e qual diálogo esse traço possui com o Brasil escravista?
GA: Na introdução do livro, que eu chamei de “Despachando a porta”, vou falar um pouco sobre como o Brasil, a partir da colonização e escravidão, estabele relações extremamente paternalistas. Paternalismo é uma expressão que historiadores gostam de usar para tratar dessa relação de apadrinhamento, de informalização de determinadas relações para que se estabeleçam privilégios para alguns grupos em detrimento de outros a partir de algo que é muito delicado: o afeto. No livro eu apresento como o afeto vai ser um instrumento crucial para estabelecer essa relação paternalista e que sustenta a frase: “Como se fosse da família”. E esse afeto é permeado pela violência e subalternização. Às vezes, ouvimos falar que não existe afeto quando existe violência, e eu tenho sustentado que existe afeto, existe amor e várias outras manifestações de afeto permeado pela violência, porque uma sociedade colonial escravista como a nossa até suas manifestações de afeto são permeadas por essas violências.
RA: Como essa questão se aplica à realidade das trabalhadoras domésticas?
GA: O afeto foi frequentemente movido para estabelecer ou para sustentar e permanecer essa relação de violação de direitos das trabalhadoras domésticas, ou o que eu chamo de marginalidade jurídica das trabalhadoras domésticas. Então pra mim a expressão “como se fosse da família” é icônica e paradigmática pra gente conseguir enxergar que o “como se fosse” é uma negativa de ser, porque se fosse, não seria “como”. Então, se essas mulheres fossem da família elas comeriam na mesa, sentariam no sofá, teriam direito à herança, teriam direito a gozar de tudo o que essas famílias gozam.
RA: Em seu livro são apresentadas entrevistas inéditas com Benedita da Silva, Creuza Oliveira e Lenira Carvalho. Qual o papel que elas desempenharam na obtenção dos direitos constitucionais das trabalhadoras domésticas?
GA: Elas foram cruciais para a pesquisa a para a própria Constituinte. Iniciei meu trabalho através de análise documental. A Assembleia Constituinte durou quase dois anos, então tinham milhares de documentos. Encontrei atas de algumas comissões que tratavam do trabalho doméstico, e detectei os momentos em que trabalhadoras domésticas intercederam ali, leram a carta das trabalhadoras na Subcomissão do Direito do Trabalho, por exemplo. Só que nos anais a participação das trabalhadoras domésticas encerravam ali e eu não acreditava que a participação delas se resumia àquilo apenas, e eu sabia que não era porque eu conheço a história da organização encabeçada por elas.
RA: Então a apresentação das entrevistas dessas lideranças serviu para contornar um hiato de informações que você detectou em sua pesquisa?
GA: Também. O intuito era construir uma pesquisa em que não apenas os documentos falassem, pois eram limitados. Então, fui buscar entrevistas das pessoas que participaram naquele momento. Benedita da Silva, por exemplo, foi eleita vereadora em 1983, no Rio de Janeiro, através da mobilização das trabalhadoras domésticas, para que Benedita fosse porta-voz delas dentro da Assembleia Constituinte. Creusa Oliveira também estava na Constituinte e ela disse pra mim que se articulou com as mulheres para invadir o Congresso Nacional e elas conseguiram se instalar em meio às barreiras criadas. Lenira foi a que leu a carta das trabalhadoras domésticas na Constituinte e deu uma resposta à altura para Ulisses Guimarães – presidente da Constituinte – quando ele disse que tinha uma trabalhadora doméstica que considerava como se fosse da família. Lenira disse a ele que as trabalhadoras não queriam ser da família, mas que queriam direitos.
RA: Seu livro ganhando o mundo, qual conexão você espera que ele estabeleça com as leitoras/es?
GA: Eu quero que meu livro conecte os leitores e leitoras com o que a gente vive na prática. Eu não sou uma mulher que veio de uma família com várias gerações de trabalhadoras domésticas, mas são várias gerações de baianas de acarajé e mulheres que, em uma situação de vulnerabilidade, também colocaram trabalhadoras domésticas dentro de casa. Então, eu quero que o meu livro se conecte com as pessoas a partir de suas vivências, que consigam refletir como tratam essas trabalhadoras domésticas e porque, porventura, insistem em um tipo de relação fragilizada juridicamente tentando sustentar essa relação de afetividade. Uma coisa não precisa excluir a outra, mas uma coisa não precisa inviabilizar a outra. O afeto ou a possibilidade de ter uma relação cordial amistosa, cuidadosa com a trabalhadora doméstica, necessariamente precisa partir do reconhecimento dos direitos delas. Digo mais, precisa partir do reconhecimento da humanidade dessas mulheres, antes de reconhecer os direitos, caso contrário não é possível reconhecê-los.
RA: Como estão as expectativas para o lançamento e como Gabriela Ashanti está se sentindo com a sua produção ganhando o mundo?
GA: Ainda não parei muito pra pensar sobre, estou no meio de um turbilhão. Recentemente sofri um acidente doméstico, rompi o tendão do quadríceps, fiz cirurgia, estou voltando a andar. Depois desse ocorrido, veio a editora informando que começaria a pré-venda do livro, eu super concordei, porque a vida precisa continuar. Então não tive tempo pra respirar e refletir sobre tudo, mas estou feliz depois de ter passado tudo o que passei na universidade para gerar a minha dissertação que teve como fruto o livro, que será lançado quarta-feira. Estou feliz por entender que não sou uma voz isolada no mundo falando sobre algo que é crucial para minha experiência de vida. Ainda não dimensionei a repercussão de tudo, mas por isso que eu quis fazer o lançamento no bar porque eu gosto de beber, estou há uns meses sem beber por causa do acidente. Não quis fazer o lançamento em outro lugar porque pra mim é um momento de celebração, da minha história também.
