O projeto teve 26 votos favoráveis e 13 contrários. A  autoria é da vereadora Flávia Borja (PP), que usou textos bíblicos para defender o PL

Por Patrícia Rosa

Imagem: Karoline Barreto/CMBH Divulgação

A Câmara de  Municipal de Belo Horizonte aprovou no último dia 04 de outubro o Projeto de Lei 400/2022, que permite  a igrejas, eventos religiosos e escolas vinculadas a instituições religiosas, possam determinar  a distribuição dos banheiros por “sexo biológico”, excluindo a possibilidade de pessoas trans e/ou não-binárias utilizarem com base nas suas identidades de gênero. O projeto é de autoria da vereadora Flávia Borja (PP), e teve 26 votos favoráveis, 13 contrários e uma abstenção.

A autora do projeto, que se denomina como cristã e conservadora, usou textos bíblicos para defender a proposta. “E criou Deus o homem à sua imagem; à imagem de Deus o criou; homem e mulher os criou”. A vereadora ainda afirmou em seu discurso que  o uso distinto de sanitários por homens e mulheres, faz parte da essência da religião cristã. 

A vereadora Iza Lourença (PSOL) foi uma das vereadoras que se opôs ao projeto de lei. “A instituição tem liberdade, mas não a liberdade para ferir direitos humanos, se uma pessoa trans é obrigada a utilizar o banheiro que não é condizente com seu gênero, ela sim pode sofrer violência.”

A vereadora ainda recordou o caso em que, em junho de 2022, o então vereador Nikolas Ferreira expôs e criticou  uma adolescente trans nas redes sociais por utilizar um banheiro feminino de um colégio particular de Belo Horizonte. O parlamentar é réu pelo crime de transfobia. 

A autora do projeto  tem histórico de falas transfóbicas

Em abril deste ano, a autora do projeto, Flávia Borja(PP), fez um discurso transfóbico referente  a um projeto que prevê multa para estabelecimentos que discriminarem pessoas por sua orientação sexual. Borja se opôs ao projeto e afirmou que transexuais não “são bem-vindos na sociedade”.

“Nós temos a liberdade de expressão, a liberdade de crença. Estamos aqui, como bancada cristã, para não aceitar essa imposição de uma política de identidade de gênero, principalmente tirando o lugar das mulheres. Deus fez homem e mulher. E o que passar disso não é bem-vindo na nossa cidade”, afirmou Flávia Borja.

Projeto segue para sanção do prefeito

O projeto vai para sanção ou veto do prefeito Fuad Noman (PSD). De acordo com dados do Observatório de Segurança Pública de Minas Gerais, o estado registrou 352 crimes motivados por LGBTfobia de janeiro a setembro deste ano. A capital Belo Horizonte registrou 109 casos em 2023.