Na denúncia, o MPF alegou que Martins “agiu de forma intencional e tinha consciência do conteúdo, do significado e da ilicitude do seu gesto”, mas para o juiz, o MP não conseguiu provar as acusações
Por Andressa Franco
O assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Filipe Martins, foi absolvido em decisão assinada na última quinta-feira (14) e tornada pública no dia seguinte (15). Martins foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF) em decorrência de gestos considerados racistas feitos em audiência no Senado Federal em 24 de março.
Na ocasião o assessor acompanhava o então ministro de Relações Internacionais, Ernesto Araújo. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), determinou a abertura de uma investigação interna.
A absolvição sumária da acusação de racismo foi determinada pelo juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília. A decisão cabe recurso.
O símbolo feito com a mão pelo assessor, que alegou que estava apenas ajeitando o microfone de lapela no terno, é a junção dos dedos polegar e indicador em um círculo. O gesto forma um P, enquanto os outros três dedos ficam esticados, formando um W.
Também interpretado como “OK”, em países como Estados Unidos, o gesto é associado ao símbolo supremacista branco “White Power” (“Poder Branco”) e é classificado como racista pela Liga Anti-difamação dos EUA, ONG de direitos civis.
Na denúncia, o MPF havia alegado que Martins “agiu de forma intencional e tinha consciência do conteúdo, do significado e da ilicitude do seu gesto”. Além disso, que os procuradores analisaram o perfil e o histórico do assessor, apontando “que as ações foram incompatíveis com um possível ajuste das suas roupas”.
Mas para o juiz, o MP não conseguiu provar que havia intenção racista no gesto de Filipe. Na decisão, afirma que a acusação do Ministério Público não é respaldada por provas, assim como a versão de Filipe Martins de que estaria apenas ajeitando a lapela do terno.
Filipe Martins é integrante da chamada ala ideológica do governo. Na denúncia apresentada à Justiça, o MP adicionou ainda que Filipe Martins tem “padrão de comportamento” de difusão de “ideias ou símbolos extremistas”. E incluiu no documento, mensagens publicadas por Martins em redes sociais com frases, citações e referências histórias a “militantes racistas e assassinos”.
