Após novo adiamento, está prevista para esta quinta-feira (26) a votação da tese do marco temporal para demarcação das terras indígenas no STF
Da Redação
Imagem: Ian Coelho
Após ser adiada nesta quarta-feira (25), está prevista para esta quinta-feira (26) a continuidade do julgamento no STF da ação movida pelo governo de Santa Catarina, que questiona a demarcação da Terra Indígena Xokleng Ibirama Laklaño. A votação vai determinar se as demarcações de terras indígenas devem seguir o chamado “marco temporal”.
Seguir esse critério significa que os índios só podem reivindicar a demarcação de terras nas quais já estivessem estabelecidos antes da data de promulgação da Constituição de 1988. Em junho, o relator, Edson Fachin votou contra o marco temporal no plenário virtual. Depois disso, a pedido do ministro Alexandre de Moraes, o caso foi remetido ao plenário físico.
Indígenas de várias regiões do país se reuniram para protestar nesta terça (24) na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, contra medidas que consideram dificultar a demarcação de terras e incentivar atividades de garimpo. Proprietários rurais argumentam que há necessidade de se garantir segurança jurídica e apontam o risco de desapropriações caso a tese do marco temporal seja derrubada.
Ato em Salvador*
Em Salvador, na manhã desta quarta-feira (25), houve um ato na Pedra de Xangô, no bairro Cajazeiras, contra o Projeto de Lei 490, que tramita no Congresso Nacional e prevê a liberação de territórios indígenas para exploração econômica, com o apoio da bancada ruralista. A manifestação também repudiou a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O local escolhido para o ato é remanescente de quilombo e já foi ocupado pelo povo Tupinambá.
Mesmo com a chuva, o ato reuniu representantes da comunidade, entidades, parlamentares, líderes religiosos e membros do candomblé. As vereadoras Maria Marighella e Marta Rodrigues (PT), a ouvidora da Defensoria Pública da Bahia Sirlene Assis e o Babalorixá Josias Santos marcaram presença e saudaram a resistência histórica dos povos indígenas no país em defesa da vida, da saúde e de seus territórios.
Os povos indígenas Payaya, Tupinambá, Fulni-ô e Fulkaxó estavam representados no ato, quando foi acesa a fogueira de Xangô, e lideranças de terreiros de candomblé de Cajazeiras se manifestaram. As lideranças religiosas e indígenas entoaram cânticos e ao final do ato foi plantada uma muda de Pau Brasil para simbolizar a defesa do meio ambiente e a preservação dos territórios indígenas.
Estátua de Pedro Alvares Cabral incendiada no Rio de Janeiro
No Rio de Janeiro, manifestantes incendiaram o monumento Descobrimento do Brasil, localizado no Largo da Glória durante a madrugada. A estátua tem imagens de Pedro Álvares Cabral, Pero Vaz de Caminha e Frei Henrique de Coimbra, e marca o quarto centenário da chegada de Cabral.
O perfil nas redes sociais intitulado @urucumirim reivindicou o ato no twitter, que após a circulação das imagens bloqueou o perfil. No monumento foi escrito “Marco Temporal é genocídio – PL 490 Não”.
*Com informações de Cláudia Correia
