Câmara de Salvador aprova Projeto de Lei que institui a  Semana de Conscientização sobre Violência Obstétrica

O projeto visa provocar debates sobre a necessidade da humanização dos partos, respeito às mulher e garantia de acompanhantes 

Por Patrícia Rosa

Imagem: Douglas Lopes

A Câmara de Salvador aprovou em sessão ordinária realizada na tarde da última quarta-feira (26),  o Projeto de Lei nº 73/2021, que institui Semana Municipal de Conscientização sobre Violência Obstétrica. O projeto é de autoria da mandata coletiva Pretas Por Salvador (PSOL/BA). A ação visa incentivar o debate sobre temas como a urgência da humanização dos partos, o respeito às mulheres e a garantia do acompanhante.  

A data escolhida para Semana Municipal de Conscientização sobre Violência Obstétrica, foi a última semana de todo o  mês de maio, em alusão ao dia Nacional de Luta pela Redução da Mortalidade Materna,  no dia 28 de maio. A data também marca o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher.

De acordo com o Painel de Monitoramento da Mortalidade Materna, em 2021 foram registradas cerca 107 mortes de mães  a cada 100 mil nascimentos. 

“A gente precisa fazer um debate sobre como a violência obstétrica, um debate físico, psicológico e que afeta as mulheres na garantia da lei de acompanhante, bem como a importância das profissionais Doulas como algo que é fundamental”, destacou a co-vereadora da mandata Pretas Por Salvador, Laina Crisóstomo.

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